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A atividade promoveu um processo de formação acerca dos Termos de Autorização de Uso Sustentável e demarcação de terras da União
Iniciada no final do mês de abril com uma oficina realizada na UFS, a formação busca uma compreensão das etapas do licenciamento
Os conselheiros questionaram os representantes dos órgãos oficiais sobre temas caros à vida dos pescadores e marisqueiras
O curso é fruto do Intercâmbio Mulheres das Águas, realizado em dezembro de 2024 na cidade de Porto Alegre
A atividade marcou o início de um cronograma que inclui uma segunda oficina e culminará no VI Seminário do OSR.
O processo de identificação e demarcação das terras públicas da União vem fomentando a organização de uma série de encontros
O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.