Começa nesta quinta (18) o III Seminário para o Controle Social dos Royalties em Sergipe
À primeira vista parece animador observar os montantes que Sergipe recebe mensalmente em royalties de petróleo e gás natural. Só em julho deste ano, 3,6 milhões de reais foram repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ao estado e aproximadamente 20 milhões aos municípios sergipanos.
Mas, de que forma os royalties estão sendo utilizados pelos gestores e como a população pode participar da gestão desses recursos? Esse é um tema complexo que será debatido com a sociedade sergipana no III Seminário para Controle Social dos Royalties de Sergipe, realizado pelo Projeto Observatório Social dos Royalties (OSR), do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC).
O evento acontecerá entre os dias 18 e 19 de agosto (quinta e sexta) no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS).
Criado em 2018, o Seminário proporciona a interação entre o conhecimento produzido por pesquisadores nas universidades e os saberes de Povos e Comunidades Tradicionais, que vivem na pele, na terra, nas matas e nas águas os impactos da exploração de petróleo e gás natural.
Para Christiane Campos, coordenadora acadêmica do Projeto OSR e professora do Departamento de Economia da UFS, é fundamental pautar o controle social dos royalties porque esse é um recurso utilizado sem grandes restrições, o que faz com que os gestores não tenham interesse em discuti-lo publicamente.
“O evento tem tido êxito no envolvimento das comunidades que cada vez mais tem questionado o destino dos royalties em seus municípios, pois as rendas petrolíferas não têm resultado na melhoria das condições de vida, sobretudo das populações tradicionais que tem seus territórios e modos de vida extremamente afetados pelas atividades econômicas que geram esses recursos”, afirma.
Programação
A principal discussão desta edição será o controverso cenário de desinvestimentos na área de petróleo e gás em algumas localidades e de grandes investimentos em águas profundas em Sergipe, o que gera uma perspectiva de crescimento exponencial das rendas petrolíferas em um futuro próximo.
Os rebatimentos desse contexto para os Povos e Comunidades Tradicionais e a relevância de ampliar o controle social dos recursos moverão a primeira mesa de discussão do evento, que acontecerá na manhã do dia 18 com a presença de representante da PETROBRAS; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); de Robério Monoel da Silva, coordenador do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe; de Gabriela Murua, da equipe técnica do PEAC; e de representante da equipe do OSR.
Outro destaque da programação é o intercâmbio com experiências sobre a organização comunitária e a luta por direitos territoriais no estado do Espírito Santo. Na tarde do dia 18 os capixabas e líderes comunitários Miguel Chaves Saldanha e Adailton Alcântara Pereira comporão a mesa de debates ao lado da professora Christiane Campos para discutir “a dinâmica do desenvolvimento capitalista e os rebatimentos nos territórios de vida de Povos e Comunidades Tradicionais - uma análise a partir da realidade do Espírito Santo e Sergipe”.
Os impactos de grandes empreendimentos para Povos e Comunidades Tradicionais também serão debatidos por Leandro Sacramento, da equipe técnica do OSR; Maria Izaltina, coordenadora do Fórum e Comunidades Tradicionais de Sergipe; Ricardo Gonçalves, professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e participante da campanha “De olho na CEFEM”; e representantes dos Grupos de Trabalho Regionais do OSR, durante a mesa do dia 19: “Troca de saberes: a experiência de organização comunitária de luta pelo controle social e em defesa dos territórios de vida das populações tradicionais”.
O evento contará ainda com a participação de lideranças do Conselho Gestor do PEAC e do Movimento das Marisqueiras de Sergipe (MMS).
Observatório Social dos Royalties (OSR)
Estimular a participação popular na gestão dos recursos financeiros provenientes das participações governamentais (royalties e participações especiais) para promover a redução de desigualdades socioeconômicas e contribuir com o fortalecimento dos territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais é o principal objetivo do OSR, que atua desde 2014 no município de Pirambu e no ano de 2018 ampliou sua atuação para os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros.
Trabalhando com um grupo diversificado com pescadores, marisqueiras, artesãs, juventude e camponeses, o projeto acompanha e divulga a discussão pública em torno do tema, tendo como principal metodologia os Grupos de Trabalho (Pirambu e Barra dos Coqueiros-Aracaju).
Em dezembro de 2021, o GT de Pirambu apresentou à Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei de Iniciativa Popular propondo um Conselho Municipal para o Controle e Fiscalização dos Royalties de Petróleo e um Fundo Municipal para que haja transparência na gestão desses recursos. O projeto segue aguardando a aprovação dos vereadores do município.
Acompanhe o OSR através do seu site oficial e do perfil do instagram do PEAC.
A realização do PEAC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.