GT de Pirambu do OSR realiza primeira reunião online de 2021
Em clima de saudade dos encontros presenciais e com o desejo de vacinação de todas e todos, o Grupo de Trabalho (GT) de Pirambu do Observatório Social dos Royalties (OSR) fez sua primeira reunião online no último sábado, 27/02, através da plataforma Google Meet. Possibilitada pelos créditos celulares fornecidos pelo Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC), a reunião conectou moradores de oito comunidades pirambuenses e a equipe técnica do OSR.
A primeira constatação da reunião foi que a pandemia agravou consideravelmente a situação nas comunidades tradicionais. Relatos de moradores de Bebedouro, Santa Izabel, Alagamar, Sede, Lagoa Redonda, Água Boa, Maribondo e Assentamento São Sebastião revelam que o desemprego aumentou, o atendimento básico de saúde (que já não era bom) piorou e em alguns lugares as pessoas têm ficado sem remédios por não ter condições de buscar na sede do município.
Mas, vale frisar, essa não é uma realidade só de Pirambu. De acordo com o Monitoramento do Peac, relatado na reunião, as condições de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais pioraram bastante na pandemia, tanto por questões de saúde e financeiras quanto pelos conflitos socioambientais. Exemplos, neste sentido, são o envenenamento do Rio Japaratuba e a perseguição de algumas lideranças comunitárias que aconteceram durante esse período.
Confira aqui o vídeo-denúncia feito pelos pescadores do povoado de Bebedouro sobre o fechamento do “Porto dos Cochos”.
“Cidade rica de povo pobre”
Eis a definição de Pirambu quando se compara a arrecadação de royalties com as condições de vida da população, principalmente quando o preço do petróleo sofre baixa e menos recursos chegam à prefeitura, como ocorreu desde fevereiro de 2020.
A equipe técnica do OSR explicou que com a pandemia o preço do petróleo caiu e, consequentemente, a arrecadação de royalties que já vinha sofrendo quedas, despencou. Basta observar que em 2017 foram 40 milhões de reais arrecadados e em 2020 apenas 4 milhões, ou seja, dez vezes menos.
“Infelizmente, aumentando ou diminuindo, as condições de vida do povo não melhora”, observou Juvenício Souza Santos, morador da sede de Pirambu.
Esta é uma situação muito delicada, pois “se não melhora quando aumenta, significa que os royalties não estão sendo investido onde deveria. No entanto, quando cai a situação da população piora”, completou a professora Christiane Campos, coordenadora acadêmica do OSR.
Projeto de lei de controle social dos royalties
O projeto de lei de inciativa popular que cria o Conselho de Fiscalização e o Fundo Municipal dos Royalties do Petróleo de Pirambu segue em andamento. A equipe atualizou o número de assinaturas válidas arrecadadas para apresentação do PL na Câmara de Vereadores e, mesmo após mudanças geradas pelas eleições 2020, como o cancelamento ou a transferências de alguns títulos de eleitor, a quantidade de assinaturas já superou o mínimo exigido (3% do eleitorado).
Foi unânime entre as comunidades o desejo e a disponibilidade em seguir com a tramitação do projeto, contando com sua recepção pelos vereadores, no cumprimento do seu papel de representantes dos interesses do povo.
A comunicação segue conectando...
Foi ressaltado durante a reunião que mesmo durante a pandemia o OSR continuou se comunicando com as comunidades e, a fim de estimular a comunicação também entre elas, organizou uma série de vídeo-cartas nas quais membros dos Grupos de Trabalho enviam vídeos compartilhando suas urgências e acontecimentos dos seus cotidianos. Confira a série aqui.
Além disso, os participantes da reunião também opinaram sobre o Canal do Mangue, o programa de aúdio semanal do Peac enviado pelo whatsapp, e o modelo do Informativo OSR, que está em construção.