Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe enfrentam dificuldades após fim do auxílio emergencial
“Tá muito difícil porque nossa renda não aumenta...Não se pode tirar muito marisco porque não tem a quem vender... O auxílio ajudou, mas acabou e tem muita gente, não digo passando fome, mas com muita dificuldade financeira”.
“Tava dando pra comunidade mais ou menos se aguentar, mas depois desse corte houve uma queda bem grande da receita. Muitos não podem trabalhar como queriam, a maioria tá sobrevivendo de poucas ajudas mesmo.... Muitas pessoas perderam seu emprego porque muitos postos de serviço foram fechados”.
Os depoimentos acima são de Maria Geonísia, mais conhecida como Nice, e Robério Manoel da Silva e estão no episódio 35 do Canal do Mangue, que pode ser escutado aqui.
Nice (marisqueira, do povoado Muculanduba, em Estância) e Robério (quilombola da comunidade Pontal da Barra, na Barra dos Coqueiros) expressam o que Povos e Comunidades Tradicionais de todo o país estão enfrentando no contexto da pandemia de covid-19, especialmente após o fim do auxílio emergencial em dezembro de 2020.
Conforme pesquisa Datafolha, o auxílio emergencial foi a principal ou única renda de 68 milhões de brasileiros e brasileiras em boa parte de 2020.
Instituído em abril de 2020 para minimizar os efeitos da pandemia sobre as populações mais vulnerabilizadas e trabalhadores informais, o auxílio emergencial foi pago em 5 parcelas de R$ 600 e 4 parcelas de R$ 300.
Aumento da pobreza extrema e das desigualdades no Brasil
Um cálculo da Fundação Getúlio Vargas aponta que, com o fim do auxílio emergencial em dezembro, a pobreza extrema deve atingir 20 milhões de brasileiros e brasileiras.
Na mesma perspectiva, um estudo da Oxfam apontou que, caso políticas públicas não sejam adotadas, as pessoas mais pobres levarão cerca de uma década para voltar ao nível socioeconômico que estavam antes da crise.
O mesmo levantamento alertou que a covid-19 está aprofundando uma pandemia de desigualdades, em que as mulheres, a população negra e integrantes de grupos étnicos minoritários são os que mais sofrem.
As mulheres, por exemplo, foram as que mais perderam empregos durante a pandemia em todo o mundo e a população negra foi a que mais se contaminou e teve o maior índice de mortes devido à covid-19 até aqui.
Segundo Lucas Zenha, que é pesquisador do Programa de Educação Ambiental em Comunidades Costeiras, os povos e comunidades tradicionais são ainda mais afetados considerando que meses antes da pandemia foram diretamente atingidos pelo derramamento de petróleo. “Observamos a continuidade das calamidades nesses territórios, que já vinham de uma outra catástrofe que foi o derrame do petróleo que prejudicou todo o comércio de peixes e mariscos”.
A afirmação de Lucas é resultante das análises de um monitoramento realizado pelo PEAC, durante a pandemia, junto às comunidades abrangidas pelo programa.
Evidenciando que a pandemia potencializou desigualdades de gênero, o pesquisador frisou que “entre abril, maio e junho, três primeiros meses da pandemia de coronavírus, tivemos um número elevado de pessoas sem trabalhar e as mulheres representavam o maior número de pessoas que não estavam trabalhando”.
A disputa pela retomada do auxílio
Está em discussão a retomada do auxílio emergencial no Brasil. A Coalizão Negra por Direitos – formada por quase 200 organizações – tem defendido o auxílio de R$ 600 até o fim da pandemia e a consequente aprovação da Renda Básica permanente.
No último dia 18, entidades que integram a Coalizão realizaram atos públicos – respeitando o isolamento social – nas portas das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país e protocolou documentos reivindicando também que os legislativos estaduais e municipais discutam a criação de auxílios emergenciais de âmbito local.
Por outro lado, o Governo Federal apresenta não tem ainda definições em relação ao valor nem ao prazo de pagamento. Circulam informações sobre o valor de R$ 250 mensais por quatro parcelas e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou que a expectativa é de início em março deste ano.
A projeção do Governo Federal é de atender 33 milhões de pessoas com o auxílio emergencial 2021, metade dos beneficiários do ano passado. Mas o Governo não informou ainda os critérios de seleção.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe mais três parcelas de R$ 200, mas condiciona a aprovação de uma nova rodada do auxílio à aprovação de medidas de ajuste fiscal, como cortes de investimentos em servidores públicos.