Edição 32 do Canal do Mangue discute direitos dos quilombolas na pandemia
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04-02-2021
Inúmeras pesquisas têm evidenciado impactos mais perversos da pandemia nos povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
Em setembro do ano passado, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal. Os objetivos principais da ADPF são denunciar as violações de direitos dos povos quilombolas – como a falta de acesso a serviços essenciais, a não-titulação de territórios, a ausência de assistência médica, dentre outros – e obrigar o Governo Federal a adotar medidas de urgência no combate à pandemia nos quilombos.
Passados quase 5 meses, sob relatoria do ministro Marco Aurelio Mello, a ADPF ainda não foi analisada pelo STF.
E esse é apenas um dos exemplos da negligência dos órgãos públicos com os povos e comunidades tradicionais durante a pandemia. Outra situação denunciada pelos territórios é a exclusão dos quilombolas do grupo prioritário dos planos de vacinação contra a covid-19.
Sobre essas questões, a edição 32 do Canal do Mangue, programa de áudio semanal do Peac, conversou com Sandra Andrade, da CONAQ.
Escute aqui a íntegra do episódio.
A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.