Comunidades pesqueiras sergipanas participam de reunião do PCSR na UFS

• Por PEAC
• 19-03-2018

Conselheiros e conselheiras do Conselho Gestor do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) participaram da reunião do Programa de Comunicação Social Regional dos Empreendimentos Marítimos da Petrobras na Bacia de Sergipe-Alagoas (PCSR) realizada na manhã desse sábado, 17, na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Além dos conselheiros e das conselheiras do PEAC, o encontro reuniu cerca de 100 pescadores e marisqueiras dos municípios de Aracaju, São Cristóvão e Itaporanga D’Ajuda e teve como objetivo o esclarecimento de informações sobre as medidas de mitigação executadas pela Petrobras como condicionantes de Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Instituto do Meio Ambiente (Ibama).

A partir da linguagem teatral, apresentada pelo grupo Teatro do Riso, as lideranças presentes tiveram a oportunidade de aprofundar melhor o debate sobre a participação popular e a organização política para a defesa dos territórios. Através da simulação de um debate entre candidatas à eleição do Conselho Gestor do PEAC, os artistas e as artistas da companhia de teatro puderam aprofundar diálogos sobre a importância de escolher bem os representantes nas comunidades para ocupar os espaços públicos de debates e de decisão política.

A linguagem teatral contribuiu para o aprofundamento do debate sobre a participação popular e a organização política

Outra pauta de debates na reunião do PCSR foi o andamento dos projetos de mitigação desenvolvidos pela Petrobras enquanto condicionantes de licenciamento ambiental federal. A mitigação representa os projetos e/ou ações propostas pela Petrobras no sentido de minimizar e/ou evitar os efeitos negativos dos impactos da exploração de petróleo.

Como projetos de mitigação atualmente desenvolvidos no Estado de Sergipe, além do PEAC e do PCSR, foram mencionados os projetos de Monitoramento Participativo do Desembarque Pesqueiro (PMPDP), Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT), o Plano de Emergência para Vazamento de Óleo (Pevo) e o Projeto de Controle da Poluição (PCP).

A Petrobras falou sobre os projetos de mitigação desenvolvidos enquanto condicionantes de licenciamento ambiental federal

Controle social   

Além dos projetos de mitigação, representantes da Petrobras apresentaram informações sobre a atual situação dos empreendimentos marítimos para exploração de petróleo na bacia Sergipe-Alagoas, como também as perspectivas de ampliação da produção com as últimas descobertas realizadas em águas ultraprofundas.

“O Estado de Sergipe recebeu um valor aproximado de pouco mais de R$ 83 milhões recebidos como recurso oriundo dos royalties. Alguns municípios costeiros receberam valores significativos, como Pirambu, com aproximadamente R$ 41 milhões, Aracaju e Itaporanga, na faixa de R$ 11 milhões, e Brejo Grande e Pacatuba, com R$ 8,6 milhões cada um. Por isso, é fundamental que as comunidades estejam mais atentas ao uso desse recurso por parte do Poder Público comentou o representante da Petrobras, Ricardo Leal.

A Petrobras falou sobre os projetos de mitigação enquanto condicionantes de licenciamento ambiental federal

O controle social sobre a distribuição dos recursos dos royalties é o escopo principal do projeto Observatório Social dos Royalties (OSR), componente do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC), executado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em atendimento às exigências do Licenciamento Ambiental dadas pelo Ibama à Petrobras. Desenvolvido desde 2015 no município de Pirambu (SE), o OSR realiza encontros formativos periodicamente com a população de Pirambu para debater ações de produção e divulgação de informações de interesse público relativas a royalties, participações especiais, políticas públicas, atividades econômicas e a realidade social do município.

Para Adilma Santos, conselheira do Conselho Gestor do PEAC pela comunidade Boca do Rio/Farolândia, em Aracaju, as reuniões do PCSR representam a oportunidade de fortalecimento popular a partir da ampliação de informações sobre as atividades econômicas desenvolvidas nos territórios pesqueiros. “A mais prejudicada com os impactos ambientais são as comunidades, então eu acho de grande importância que as pessoas participem dessas reuniões para que fiquem sabendo de fato o que vem acontecendo com as nossas áreas. Precisamos continuar na luta e não desistir, senão a situação fica pior. Não dá para lutar se não temos informações”, destacou Adilma.

“Não dá para lutar se não temos informações”, afirmou a conselheira Adilma

Na reunião, foi realizada a distribuição do Informativo do Programa de Comunicação Social Regional dos Empreendimentos Marítimos da Petrobras na Bacia de Sergipe-Alagoas (PCSR), que contém reportagens sobre os projetos de mitigação desenvolvidos como condicionantes de licenciamento ambiental federal e deve ser distribuído em todos os territórios sergipanos de abrangência dos programas.

O evento contou ainda com a participação de representantes do Ibama, da Capitania dos Portos e das prefeituras municipais de Aracaju, São Cristóvão e Itaporanga D’Ajuda.

Lideranças comunitárias receberam Informativo do Programa de Comunicação Social Regional dos Empreendimentos Marítimos da Petrobras na Bacia de Sergipe-Alagoas (PCSR)