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Catar mariscos, como toda profissão, exige um conhecimento refinado da técnica, e sobretudo, um esforço laboral individual e coletivo. Esse trabalho, tão praticado por mulheres nos vastos mangues de Sergipe, resulta em muitos alimentos em nossas mesas, como o sururu, a ostra, o aratu, entre outros. Contudo, a mariscagem ainda não é reconhecida pelo Estado brasileiro, acarretando em perdas trabalhistas para as mulheres que vivem desta prática.
Na última terça-feira, 26, o Centro Comunitário de Pedra Furada, município de Santa Luzia do Itanhy/SE, recebeu cerca de 40 marisqueiras do litoral sul de Sergipe para debater os temas ligados ao trabalho feminino na pesca artesanal. A reunião do Grupo de Base promoveu uma conversa sobre saúde e relações de gênero, abordando o descaso do Estado brasileiro em relação a regulamentação.
O debate foi iniciado com a exibição do documentário “Mulheres das Águas”, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O filme retrata a luta e a resistência de mulheres Marisqueiras do Nordeste contra o avanço de grandes empreendimentos nos territórios, além das condições de trabalho e saúde das trabalhadoras dos mangues e rios.
Marisqueiras assistiram o documentário “Mulheres das Águas”
O principal problema levantado depois da exibição foi o não reconhecimento dos direitos trabalhistas para a categoria de trabalhadora marisqueira, levando as trabalhadoras a negarem a sua identidade de mulher marisqueira e se autodenominar somente como pescadora para garantir o acesso a direitos previdenciários.
Após o filme, as participantes se dividiram em círculos populares de cultura para compartilhar suas experiências de trabalho, dúvidas e desafios da profissão. A reflexão foi iniciada por uma provocação: “Por que eu, mulher, sou trabalhadora marisqueira?”
Para Maria Valquíria, representante do MMS em Muculanduba, município de Estância, é preciso fortalecer a identidade das Marisqueiras também como Pescadora-Marisqueira, uma vez que encontram dificuldades de reconhecimento da profissão junto aos órgãos ambientais responsáveis pela seguridade social dessas trabalhadoras. “Sou mulher, sou pescadora e também sou marisqueira. Envolve tudo isso”, relatou.
Marisqueiras apresentando o debate sobre trabalho feminino e saúde
Além da garantia de direitos, outro ponto crítico destacado pelas mulheres é a falta de uma política de cuidado com as doenças ocupacionais do Mangue. Durante a mariscagem, as trabalhadoras ficam expostas a diversos riscos de cortes e contaminação pela poluição das águas e existe pouca atenção na garantia de indenização, por exemplo.
Maria José, mais conhecida por Ninha, é a representante do Movimento na comunidade de Pedra Furada e contou que estava bastante feliz com forte presença das mulheres que ela mobilizou em seu povoado. “Estou muito feliz e pra mim é um elogio ter a casa cheia assim. Tantas amigas. Porque a luta delas é a mesma da minha, então estamos todas juntas”.
Esta é a segunda reunião dos Grupos de Base do Movimento das Marisqueiras de Sergipe (MMS) que adotou essa estratégia de mobilização junto às bases comunitárias para o III Encontro Estadual das Marisqueiras de Sergipe (EMARIS), que acontecerá nos dias 21 e 22 de julho, em Aracaju.
O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.