Mesa debate legislação ambiental e seus reflexos nos povos tradicionais

• Por Peac
• 08-06-2019

“A legislação não entende que ninguém pesca o dia todo e nem todos os dias, nós somos um povo que trabalha a partir do movimento das águas, da lua, da maré, das espécies que impõem processos diferenciados sobre o tempo” (Elionice Sacramento, pescadora, quilombola de Conceição de Salinas e da Coordenação Nacional das Mulheres Pescadoras)

 

As questões ambientais, os territórios de vida e resistência dos Povos e Comunidades Tradicionais foram postos em debate durante a mesa “Questão ambiental: mudanças nas leis e rebatimentos nos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais” deste sábado (07), que faz parte da programação do XI Encontro do PEAC.

O espaço foi conduzido pelo coordenador do PEAC-UFS, Eraldo Ramos, mediador das falas acerca da exploração do capital que prejudica a vida e os territórios das comunidades tradicionais. A mesa começou com a fala de Robério, coordenador da Associação Quilombola do Pontal da Barra e um dos coordenadores do Movimento Quilombola de Sergipe.

Ele apresentou uma série de impactos sentidos pelas comunidades tradicionais por conta da instalação de grandes empreendimentos econômicos. Fez  também um resgate sobre a formação do PEAC enquanto programa de educação ambiental no âmbito do licenciamento, destacando a importância da organização política para garantir a efetivação de direitos historicamente conquistados.

“Na minha comunidade existem cerca de 20 viveiros de camarão e nós somos os principais atingidos, pois para eles é melhor expulsar e esmagar famílias de seu local do que perder milhões. É muito fácil dizer que basta o pescador ir para outro local, mas se esquecem que o local de morada do pescador também é o local de trabalho”, afirmou seu Robério ao relatar as dificuldades que a exploração do capital tem imposto no território em que vive.

Além disso, ele ressaltou o impacto da construção da termelétrica na Barra dos Coqueiros, a maior da América Latina. “Agora os pescadores estão proibidos de pescar na área, os pescadores podem ser presos se chegarem perto do navio do empreendimento”, afirma.

Um dos intuitos do espaço foi o compartilhamento de experiências de luta dos Povos e Comunidades Tradicionais, por isso foi convidado os representantes Wagner Nascimento e Marcela Cananéa do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais da região de Angra dos Reis, Paraty e Umbatuba que trouxeram histórias sobre a importância da criação do fórum nessa região, que agora completa 10 anos de sua fundação.

 

“O ‘desenvolvimento’ custa a nossa natureza, custa a nossa cultura” afirma Marcela Cananéa, sobre o impacto da construção da BR-101 e dos grileiros nos territórios dos povos tradicionais Caiçaras.

Elionice, do MPP, trouxe questões sobre identidade e valorização dos territórios de vida “A sociedade tem feito a gente rejeitar o que é nosso e se a gente não valoriza o lugar que a gente vive, nossas águas, nossos rios… o capital vai chegar lá.” afirma. Também reforça a importância da voz dos pescadores:  “Ninguém sabe mais fazer análise de conjuntura do que nós, pescadores, que analisamos o tempo e o vento”, conta.

Participou da Mesa também o Professor Cristiano Ramalho, da UFPE, pesquisador sobre populações tradicionais pesqueiras. Ele destacou a importância da organização dos movimentos sociais no atual contexto sociopolítico.