Programação do V Encontro é finalizada com avaliação do conselho gestor

• Por PEAC
• 02-12-2012

Dando prosseguimento à programação do V Encontro do PEAC, os delegados e conselheiros gestores participaram de diversas atividades nos dias 1º e 2 de dezembro. Na manhã do dia 1/12, as atividades tiveram início com a discussão do regimento do encontro. O aprofundamento sobre a Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA nº 01/10, que normatiza os programas de educação ambiental do licenciamento, contou com a exposição do professor Frederico Loureiro.

 

De acordo com ele, a nota técnica tem o objetivo de dar unidade de ação no licenciamento, além de garantir a apropriação da política de educação ambiental juridicamente. “O conhecimento da nota técnica ajuda em um processo que é fundamental para a sociedade brasileira, que é a apropriação dos instrumentos da política ambiental que podem se tornar instrumentos de luta na defesa dos interesses do cidadão”.

Em seguida, a Petrobras detalhou o status dos projetos de compensação durante o ano de 2012. Também a equipe da UFS apresentou um resumo do trabalho desenvolvido em 2012: os resultados parciais e a alcançar do grupo de pesquisa sobre royalties; o trabalho de assessoria ao Conselho Gestor e aos projetos de compensação; e o núcleo de fortalecimento da organização de base das marisqueiras. O Projeto de Monitoramento Participativo do Desembarque Pesqueiro, também executado pela universidade, fez um balanço dos dois anos de coleta de dados pesqueiros.

O destaque do dia foi o Conselho Gestor, que inovou na metodologia de apresentação dos resultados da gestão, e de forma leve e dinâmica envolveu a participação efetiva de todos os conselheiros titulares. Eles utilizaram um formato de diálogo com apresentação simultânea de tiras de quadrinhos, apontando os principais dilemas e vitórias alcançadas ao longo do ano.

Último dia

O dia 2/12 iniciou com a apresentação de dois projetos de mitigação do licenciamento – o Programa Regional de Monitoramento de Encalhes e Anormalidades, voltado para o resgate de animais marinhos e registro de ocorrências de anomalias (a exemplo de poluentes) ao longo da costa, e o Plano de Emergência a Vazamento de Óleo, fundamental para organizar ações em casos de acidentes com óleo na costa. Ambos podem envolver interações habituais ou potenciais com as comunidades.

Um importante momento do V Encontro foi efetivado com a apresentação dos resultados da avaliação do Conselho Gestor, que levantou em diversos aspectos a opinião dos delegados, dos conselheiros titulares e suplentes. Os números apontaram, em geral, um resultado positivo do primeiro ano da atual gestão, mesmo tendo sido apurados pontos de melhoria a serem conduzidos ao longo do ano de 2013.

A avaliação geral do encontro foi realizada por meio de uma dinâmica que envolveu a todos os comunitários presentes. Os aspectos avaliados foram a infraestrutura, a metodologia do encontro e a qualidade da participação, com os conceitos de “bom”, “mais ou menos” ou “ruim” sendo discutidos e apresentadas de imediato por cada grupo.

Encerramento

Antes da mesa de encerramento, foi aberta uma sessão para livres manifestações da plateia. Entre os que se pediram a palavra, as representantes das comunidades quilombolas do norte-fluminense, Rejane Oliveira e Lucimara Muniz, fizeram questão de agradecer pela receptividade e parabenizar pela experiência do conselho gestor, afirmando que esse formato de representação popular ainda não existe na Bacia de Campos, onde se concentra mais de 80% da produção de petróleo no Brasil.

Alguns conselheiros também expressaram seu sentimento em relação ao encontro, entre eles, Ênio Rabelo, de Pirambu, Domingos ferreira, de Pacatuba, e Djalma de Jesus, de Estância, que leu, em forma de poema, sua versão para o sentido do crescimento do conselho enquanto grupo e trabalho de representação.

À semelhança da abertura do evento, a mesa de encerramento contou com as falas de representantes da UFS, IBAMA, Petrobras e Conselho Gestor do PEAC.

Para o representante do IBAMA, Carlos Martins, o balanço do V Encontro do PEAC, é positivo. “Não dá para avaliar somente esse momento. Devemos destacar a evolução pessoal dos conselheiros que tiveram as suas limitações superadas”. Ele também lembrou a necessidade de discutir melhor, no âmbito do licenciamento, a questão do impacto da distribuição dos benefícios da cadeia de petróleo. Ele reforçou que o licenciamento ambiental é uma das formas de fazer com que os impactos positivos prevaleçam para as comunidades mais afetadas pelos empreendimentos.

Representando a UFS, a vice-coordenadora do Colegiado de Serviço Social, Carla Alessandra de Andrade, disse que o PEAC possibilita à universidade se aproximar da sociedade, contribuindo com o papel de democratizar o conhecimento e diminuir as desigualdades, sejam elas políticas, econômicas ou culturais. Disse ainda que a execução do programa é um grande desafio e aprendizado para a equipe de professores e alunos do curso, especialmente no que diz respeito à construção de processos participativos.

O coordenador de Meio Ambiente da Petrobras, Sílvio dos Santos Júnior, fez questão de destacar a qualidade e comprometimento do acompanhamento do PEAC feito pelo IBAMA, usando como exemplo a analista ambiental Cynira França; falou sobre a importância da luta para a implantação de políticas públicas por meio do licenciamento, lembrando que a própria Nota Técnica é resultado dessa luta. Ele também não deixou de comentar a evolução pessoal e como grupo dos componentes do Conselho Gestor e a compreensão da necessidade de participação como principal fator do desenvolvimento da comunidade.

Edinalva Alves dos Santos, de Santa Luzia do Itanhi, finalizou a mesa representando os conselheiros e demais comunitários. Ela agradeceu a todos os envolvidos na condução do encontro e resumiu a expectativa das comunidades, ao desejar que no próximo ano o programa possibilite alcançar tudo que não foi possível conseguir em 2012.