IV Encontro do PEAC

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• 18-01-2012

Em sua quarta edição, o Encontro Anual do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras – PEAC superou todas as expectativas, não somente pela qualidade, mas também pela forma como foi conduzido e pela participação efetiva dos representantes das comunidades localizadas nas áreas abrangidas pelo programa. Na opinião dos organizadores esta edição foi uma das melhores. Tanto pela abrangência e relevância dos temas abordados, como pelo nível das discussões e pela presença de convidados como o renomado biólogo Frederico Loureiro, pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que apresentou questões bem interessantes durante uma exposição cujo tema foi a “Educação ambiental no processo gestão e seu papel mitigador”.

Dentre os objetivos do evento podemos citar: discussão das diretrizes anuais do PEAC; discussão e definição das linhas de ação que devem pautar o plano de trabalho do Conselho Gestor durante o ano de 2012; eleição da segunda gestão do Conselho Gestor  discussão de temas ligado.

Os meses que antecederam o evento foram de muito trabalho para a equipe do Projeto Social da UFS que, desde a mobilização das comunidades até a eleição e capacitação dos delegados que definiriam a segunda gestão do Conselho Gestor, se preocupou com cada pequeno detalhe que pudesse garantir aos participantes um espaço adequado à manifestação democrática, onde pudessem ter vez e voz, além da oportunidade de externar, em nome de seus pares, os anseios de cada comunidade e as suas últimas conquistas.

A mesa de abertura foi composta por representantes da Universidade Federal de Sergipe, IBAMA, PETROBRAS e Conselho Gestor. Na fala de cada um deles foi possível perceber o quanto o PEAC cresceu e tem feito um bom trabalho junto àqueles que, direta ou indiretamente, vivem da pesca artesanal. Prova disso são os vários projetos de compensação que foram concluídos e/ou estão sendo analisados pelo IBAMA, além do trabalho realizado com as marisqueiras, como as da sede de Pirambu e as do Apicum, em São Cristóvão, e a formação do Conselho Gestor do Programa que, em função da participação ativa em todo o processo e pelo nível de qualidade e organização que atingiu, tem sido exemplo para outras entidades de classe, estejam elas ligadas à pesca, à coleta de mangaba, à mariscagem e áreas afins.

Para Luiz Roberto Dantas, que representou o Gerente Geral da UOL/SEAL, o geólogo Eugênio Dezen, o encontro mostra que as ações realizadas até o momento têm beneficiado de fato as comunidades e que, mesmo que ainda existam inúmeros desafios pela frente, a PETROBRAS irá continuar trabalhando para atender as demandas definidas junto ao IBAMA como parte do licenciamento de suas atividades marítimas. “A Petrobras atua em duas áreas: na área de cumprimento de exigência legal e na área de investimento social espontâneo, como a gente chama. No caso do PEAC, os projetos são vinculados ao licenciamento ambiental. Algumas comunidades já foram beneficiadas, mas existem muitos projetos que estão sob o crivo do IBAMA. Acredito que no ano que vem estes projetos serão postos em execução e muitas outras comunidades que já fazem parte do PEAC serão beneficiadas”, concluiu ele, que afirma ter a clareza de que o PEAC, pelo que já fez até momento, é um programa diferenciado.

Ainda sobre os projetos de compensação, foi destinado um espaço exclusivo na programação do evento para a apresentação do balanço das atividades ligadas a eles, onde foi possível acompanhar detalhadamente a evolução de todo o processo, da elaboração à análise, da aprovação à execução e à conclusão.

Enquanto órgão fiscalizador, uma das preocupações do IBAMA dizia respeito ao entendimento das comunidades quanto às medidas de compensação e de mitigação que são realizadas através do programa, pois ainda existe muita confusão entre o que é compensação e o que é mitigação. Para a analista ambiental Cynira Lopes, que esteve, inclusive, no primeiro encontro, o trabalho que tem sido feito pela UFS propiciou uma melhora significativa quanto a essa compreensão, principalmente com a efetivação de alguns dos projetos de compensação em 2011. Para ela, o nível das discussões e a qualidade das intervenções dos representantes comunitários merecem destaque. “Achei muito boa a participação dos conselheiros e dos comunitários que foram eleitos delegados nas comunidades. No começo as discussões eram muito abrangentes, inclusive abordando temas que não faziam parte das discussões apresentadas ao Conselho. Por isso, fiquei impressionada com a maneira como eles vêm intervindo nas discussões, com o amadurecimento que foi mostrado por parte deles aqui, e até mesmo pelo conhecimento que passaram a demonstrar sobre todo o programa”, destacou ela.

Para Maria Salvadora, que mora no município de Pirambu e recentemente foi eleita conselheira, o encontro foi muito bom e permitiu que ela adquirisse ainda mais experiência sobre seus direitos e os da comunidade. “Foi tudo muito bom. Me emocionei muito. Agora que fui eleita vou lutar ainda mais pela minha comunidade, principalmente por um espaço de trabalho para as pescadoras em Pirambu, uma sede, um local de trabalho que tenha melhores condições. O PEAC é como uma família para nós”, declarou.

Maria Salvadora, conhecida como Salvinha, faz parte dos 50% de novos membros do conselho gestor do PEAC, eleitos após reunião dos delegados das três regiões (Norte, Sul e Centro) abrangidas pelo programa, que votaram na chapa apresentada durante o encontro.

Também houve espaço para o Programa de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro – PMPDP na programação. Para o engenheiro de pesca e professor da UFS Mário Tomé, que coordenada este programa que faz parte do PEAC, o objetivo é fornecer informações de qualidade quanto ao volume de desembarque pesqueiro nos portos monitorados. Ao todo, 26 portos compõem essa rede de monitoramento, que é acompanhada diariamente, de segunda a sexta-feira. Busca-se com isso entender em que medida as operações da PETROBRAS no mar interferem na atividade pesqueira desses locais, permitindo que os projetos de compensação e/ou mitigação sejam mensurados de forma mais eficaz. “Em 2010, tivemos o primeiro ano de monitoramento completo, de janeiro a dezembro. Mesmo que o primeiro ano tenha sido de ajustes, considero que foi feito um bom trabalho. Temos a expectativa de que 2011tenha sido um ano de evolução do nosso trabalho e de melhoria desse processo de coleta de dados. Queremos ser reconhecidos como um programa de excelência no campo de coleta de desembarque pesqueiro. Tudo o que for possível para melhorar a coleta de dados e a qualidade das informações nós iremos fazer”, explicou.

Quando convidada a fazer um balanço das atividades do PEAC no ano de 2011, a coordenadora do Programa, a professora do Departamento de Serviço Social da UFS, Nailsa Araújo, disse que o principal ganho que o PEAC apresentou no último ano foi ter iniciado a realização das compensações. Para ela, em 2010, apesar do trabalho ter sido muito bom, o ano terminou de forma um pouco complicada, pois naquele ano havia um grande descontentamento dos conselheiros e das comunidades em função da não implementação dos projetos, mesmo depois de um ano de trabalho no Conselho Gestor. “Em 2011, embora tenhamos tido alguns entraves com os projetos, aconteceram várias compensações, inclusive concluídas. Todo esse trabalho, juntamente com a formação que fizemos durante esses dois anos dessa primeira gestão do conselho, resultou no que se processou nesse quarto encontro. Hoje temos um grupo de representantes muito mais qualificado, com uma compreensão melhor do que é o programa, qual o papel da legislação ambiental, de como essa atividade é um direito deles, da posição deles, que têm que cobrar mas também têm que participar, propor, realizar. A nova gestão do conselho já entra com esse ganho, sem os desafios que tínhamos em 2009, quando elegemos a sua primeira gestão. O encontro termina de maneira mais leve, menos preocupada e tensa como aconteceu nas outras edições do encontro”, concluiu ela, visivelmente satisfeita com os resultados alcançados.