OSR participa de audiência pública sobre leis orçamentárias de Pirambu

• Por Peac
• 15-04-2019

Quantas vezes já participamos de reuniões e audiências com gestores públicos e sentimos a sensação de que o resultado vai dar sempre no mesmo: enrolação e descrença no acordo estabelecido com os entes públicos?

 

Na manhã de terça-feira, 9 de abril, a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA) de Pirambu, para o ano de 2020, realizada na Câmara de Vereadores, tinha quase todos os ingredientes para seguir esse caminho, se não fosse ocupada por moradores, representantes de movimentos sociais e do Observatório Social dos Royalties (OSR), que são atores sociais dispostos a não desistirem da luta pela melhoria da cidade, mesmo diante das adversidades encontradas no planejamento orçamentário do município.

Como se tratava de um evento público e consultivo, o povo precisava se expressar e dar propostas para a produção da LDO e da LOA 2020, porém, a audiência se resumiu a uma longa apresentação dos objetivos das leis e de receitas e despesas dos anos anteriores, pois a população só teve direito a fala quase meio dia e depois de muito reivindicar. Durante a fala do representante da empresa de consultoria não houve controle de tempo e quando a fala foi franqueada a população houve controle rigoroso do tempo.

 

A presidente do Sindicato Rural de Pirambu, Alexsandra Paixão, acredita que é preciso um fortalecimento das políticas para a agricultura familiar e para o meio ambiente. “Seria interessante acrescentar as reformas das casas de farinha e as políticas públicas voltadas para a agricultura. Também é necessária uma campanha de conscientização contra o uso agrotóxico e projetos de preservação do ambiente e de nossas lagoas”, apresenta Alexandra.

Os dados da arrecadação de Pirambu apresentados na audiência deixam evidente que o dinheiro dos royalties é a principal fonte de receita do município, tornando a cidade dependente desta verba. Por isso é preocupante que esse recurso seja utilizado sem a opinião da população para dizer onde ele deve ser investido.

“É difícil enxergar onde está sendo gasto o dinheiro dos Royalties. Precisamos saber, pois em 2017 Pirambu recebeu R$ 42 milhões, teve uma queda em 2018 para R$ 12 milhões. Enquanto isso, os postos estão fechados, a água do Povoado Santa Izabel está com ferrugem e ninguém resolve”, acrescenta Cláudio.

Ao final da audiência, o assessor jurídico da prefeitura ficou um longo tempo tentando justificar falhas da gestão municipal, chegando a ser desrespeitoso ao duvidar da veracidade de algumas denúncias feitas pelas lideranças das comunidades, ao invés de só acolher as propostas e se comprometer em averiguar as denúncias como era de se esperar no espaço da audiência. Contudo, a prefeitura não apresentou como em anos anteriores as suas prioridades de investimento. A população segue esperando essa informação que deveria ter sido o ponto de partida da audiência. Além disso, a prefeitura se negou em marcar uma nova audiência para ouvir os moradores.

 

O Grupo de Trabalho do OSR vai seguir acompanhando a construção da lei orçamentária do município porque este é um dos mecanismos fundamentais para que a população possa contribuir na definição das prioridades do gasto público.