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Apontar perspectivas e encarar novos desafios foi esse o objetivo do Seminário de Planejamento Estratégico ocorrido nos dias 9 e 10 de setembro na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Durante os dias de evento, a equipe de pesquisadores do PEAC, representantes do IBAMA e representantes da Petrobras estabeleceram diálogos e análises sobre as políticas de licenciamento ambiental, a atuação da Petrobras em Sergipe e os impactos socioambientais oriundos da exploração de petróleo no Estado.
A abertura do evento contou com a participação do Prof. Dr. Eraldo Ramos Filho, Coordenador Geral do PEAC, a Profa. Dra. Nelmires Ferreira, Coordenadora de Atividades de Extensão (CAEX) representando a UFS, Paulo Alceu Oliveira, Coordenador de Meio Ambiente da Petrobras, Cecília Barbosa, Analista Ambiental do IBAMA e Cássio Murilo, Superintendente do IBAMA em Sergipe. Durante a abertura, os professores da UFS celebraram o convênio do licenciamento ambiental com a universidade e reafirmaram a importância dos mais de 15 anos do PEAC no desenvolvimento de atividades em Sergipe orientadas pela Educação Ambiental Crítica.
Mesa de abertura do seminário | Da esquerda para a direita: Paulo Alceu, Nelmires Ferreira, Cássio Murilo, Cecília Barbosa e Eraldo Ramos Filho. | Fotos por: Bruna Noveli
A representante do Ibama destacou a importância do seminário para traçar as diretrizes das ações mitigadoras do próximo convênio, com previsão de cinco anos. Já o representante da Petrobras apresentou as perspectivas da empresa para a exploração de petróleo e gás em águas ultraprofundas por meio do projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), além de afirmar a contribuição do PEAC, ao longo dos anos, no envolvimento das comunidades nas instâncias de decisão pública e de fiscalização das atividades de exploração de petróleo.
A programação do seminário no primeiro dia também contou com a apresentação do representante da Petrobras, Rodrigo Guimarães de Castro , sobre a conjuntura da produção de petróleo na Bacia Sergipe/Alagoas (SEAL) e as perspectivas da empresa sobre o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP). Na sequência, Cecília Barbosa e Júlio Cesar Silva, analistas ambientais do IBAMA, apresentaram a análise do órgão sobre as políticas de licenciamento ambiental, apontando os indicativos presentes no Plano de Avaliação e Revisão de Mitigação de Impactos Socioambientais (Parmis).
Júlio César Silva, analista ambiental do IBAMA apresenta perspectivas sobre o Plano de Avaliação e Revisão de Mitigação de Impactos Socioambientais (Parmis). | Fotos por: Bruna Noveli
No segundo dia foi a vez das equipes dos projetos apresentarem as diretrizes para o convênio 2027-2032. Cada equipe elencou os desafios e perspectivas para os próximos anos, considerando os impactos ambientais presentes na área de abrangência do programa e as ações mitigatórias. Para o coordenador geral do PEAC, Eraldo Ramos Filho, as diferentes áreas de conhecimento e atuação das equipes é o que potencializa a capacidade criativa do programa. “A gente só consegue fazer o PEAC porque temos uma diversidade teórica e de áreas do conhecimento que nos permite realizar um trabalho formidável. As pesquisas, sistematizações e atividades de campo que nossa equipe vem desenvolvendo ao longo dos anos nos dá possibilidade de contribuir nos processos emancipatórios das populações consideradas pelo licenciamento ambiental como mais vulneráveis”, explica.
Prof. Dr. Eraldo Ramos Filho, coordenador-geral do PEAC apresentando perspectivas do projeto Compartilhar para o novo convênio | Fotos por: Bruna Noveli
O coordenador-geral do PEAC também chamou atenção para a sobreposição de impactos ambientais presentes nas diferentes comunidades tradicionais de Sergipe. “Nosso trabalho tem evidenciado que algumas comunidades tradicionais afetadas pela exploração de petróleo e por outras explorações que se sobrepõem estão atingindo situações preocupantes, de não-retorno, tendo seus territórios violados”, explica Eraldo Ramos Filho.
As apresentações dos projetos foram acompanhadas por discussões a respeito dos temas de atuação de cada equipe, e os pesquisadores da UFS, junto ao IBAMA e Petrobras, discutiram temas como controle social dos royalties do petróleo, fortalecimento da organização de mulheres marisqueiras, gerenciamento costeiro, cultura como defesa do território e organização social e comunitária.
Sequência de fotos das apresentações dos Projetos; por ordem: Prof. Dra. Lívia Cardoso (Observatório das violências); Prof. Dr. Florisvaldo Rocha (Núcleo de Educomunicação); Prof. Dr. André Luís (Conselho Gestor); Profa. Dra. Sandra Raquel (Fortalecimento das Mulheres Marisqueiras) e Prof. Dra. Verlane Aragão (Observatório Social dos Royalties). | Fotos por: Bruna Noveli
Para Luís Sávio Barreto, representante da Petrobras, o seminário estabeleceu um espaço de diálogo que permitiu chegar a um entendimento comum a partir das diferentes posições. “O seminário criou uma condição de maior possibilidade de entendimento a partir das nossas diferentes visões, das nossas diferentes posições e isso é uma demonstração de respeito mútuo”, afirmou.
Cecília Barbosa, analista ambiental do IBAMA; Eraldo Ramos Filho, coordenador-geral do PEAC e Luís Sávio Barreto, representante da Petrobras | Fotos por: Bruna Noveli
O seminário para a analista ambiental do IBAMA, Cecília Barbosa, possibilitou o entendimento sobre a complexidade dos trabalhos executados no âmbito do licenciamento ambiental, seja aquele desenvolvido pela universidade ou aquele desenvolvido pelo órgão ambiental e fiscalizador. “Esse espaço nos permitiu ter discussões importantes, ter problematizações, tensionamentos e contribuições sobre os trabalhos aqui desenvolvidos. Nós, do Ibama, sempre tentamos demonstrar um pouco da complexidade do nosso trabalho enquanto órgão ambiental, mas não é algo simples. No entanto, temos confiança na qualidade do trabalho que o PEAC desenvolve em Sergipe e acreditamos que esse novo convênio vai permitir que as equipes concluam o trabalho de um modo tranquilo”, explicou.
Novo convênio
O novo convênio discutido durante o seminário terá tempo de execução de cinco anos e ocorrerá durante os anos de 2027 a 2032. Nesse período, as equipes continuarão dedicadas aos trabalhos que já estão em andamento para, em seguida, finalizar essas atividades com a produção de dados, conhecimento e informações sobre as comunidades tradicionais de Sergipe impactadas pela exploração de petróleo.
A realização do PEAC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA.
O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.