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Bruna Noveli
Apontar perspectivas e encarar novos desafios foi esse o objetivo do Seminário de Planejamento Estratégico ocorrido nos dias 9 e 10 de setembro na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Durante os dias de evento, a equipe de pesquisadores do PEAC, representantes do IBAMA e representantes da Petrobras estabeleceram diálogos e análises sobre as políticas de licenciamento ambiental, a atuação da Petrobras em Sergipe e os impactos socioambientais oriundos da exploração de petróleo no Estado.
A abertura do evento contou com a participação do Prof. Dr. Eraldo Ramos Filho, Coordenador Geral do PEAC, a Profa. Dra. Nelmires Ferreira, Coordenadora de Atividades de Extensão (CAEX) representando a UFS, Paulo Alceu Oliveira, Coordenador de Meio Ambiente da Petrobras, Cecília Barbosa, Analista Ambiental do IBAMA e Cássio Murilo, Superintendente do IBAMA em Sergipe. Durante a abertura, os professores da UFS celebraram o convênio do licenciamento ambiental com a universidade e reafirmaram a importância dos mais de 15 anos do PEAC no desenvolvimento de atividades em Sergipe orientadas pela Educação Ambiental Crítica.

Mesa de abertura do seminário | Da esquerda para a direita: Paulo Alceu, Nelmires Ferreira, Cássio Murilo, Cecília Barbosa e Eraldo Ramos Filho. | Fotos por: Bruna Noveli
A representante do Ibama destacou a importância do seminário para traçar as diretrizes das ações mitigadoras do próximo convênio, com previsão de cinco anos. Já o representante da Petrobras apresentou as perspectivas da empresa para a exploração de petróleo e gás em águas ultraprofundas por meio do projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), além de afirmar a contribuição do PEAC, ao longo dos anos, no envolvimento das comunidades nas instâncias de decisão pública e de fiscalização das atividades de exploração de petróleo.
A programação do seminário no primeiro dia também contou com a apresentação do representante da Petrobras, Rodrigo Guimarães de Castro , sobre a conjuntura da produção de petróleo na Bacia Sergipe/Alagoas (SEAL) e as perspectivas da empresa sobre o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP). Na sequência, Cecília Barbosa e Júlio Cesar Silva, analistas ambientais do IBAMA, apresentaram a análise do órgão sobre as políticas de licenciamento ambiental, apontando os indicativos presentes no Plano de Avaliação e Revisão de Mitigação de Impactos Socioambientais (Parmis).

Júlio César Silva, analista ambiental do IBAMA apresenta perspectivas sobre o Plano de Avaliação e Revisão de Mitigação de Impactos Socioambientais (Parmis). | Fotos por: Bruna Noveli
No segundo dia foi a vez das equipes dos projetos apresentarem as diretrizes para o convênio 2027-2032. Cada equipe elencou os desafios e perspectivas para os próximos anos, considerando os impactos ambientais presentes na área de abrangência do programa e as ações mitigatórias. Para o coordenador geral do PEAC, Eraldo Ramos Filho, as diferentes áreas de conhecimento e atuação das equipes é o que potencializa a capacidade criativa do programa. “A gente só consegue fazer o PEAC porque temos uma diversidade teórica e de áreas do conhecimento que nos permite realizar um trabalho formidável. As pesquisas, sistematizações e atividades de campo que nossa equipe vem desenvolvendo ao longo dos anos nos dá possibilidade de contribuir nos processos emancipatórios das populações consideradas pelo licenciamento ambiental como mais vulneráveis”, explica.
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Prof. Dr. Eraldo Ramos Filho, coordenador-geral do PEAC apresentando perspectivas do projeto Compartilhar para o novo convênio | Fotos por: Bruna Noveli
O coordenador-geral do PEAC também chamou atenção para a sobreposição de impactos ambientais presentes nas diferentes comunidades tradicionais de Sergipe. “Nosso trabalho tem evidenciado que algumas comunidades tradicionais afetadas pela exploração de petróleo e por outras explorações que se sobrepõem estão atingindo situações preocupantes, de não-retorno, tendo seus territórios violados”, explica Eraldo Ramos Filho.
As apresentações dos projetos foram acompanhadas por discussões a respeito dos temas de atuação de cada equipe, e os pesquisadores da UFS, junto ao IBAMA e Petrobras, discutiram temas como controle social dos royalties do petróleo, fortalecimento da organização de mulheres marisqueiras, gerenciamento costeiro, cultura como defesa do território e organização social e comunitária.





Sequência de fotos das apresentações dos Projetos; por ordem: Prof. Dra. Lívia Cardoso (Observatório das violências); Prof. Dr. Florisvaldo Rocha (Núcleo de Educomunicação); Prof. Dr. André Luís (Conselho Gestor); Profa. Dra. Sandra Raquel (Fortalecimento das Mulheres Marisqueiras) e Prof. Dra. Verlane Aragão (Observatório Social dos Royalties). | Fotos por: Bruna Noveli
Para Luís Sávio Barreto, representante da Petrobras, o seminário estabeleceu um espaço de diálogo que permitiu chegar a um entendimento comum a partir das diferentes posições. “O seminário criou uma condição de maior possibilidade de entendimento a partir das nossas diferentes visões, das nossas diferentes posições e isso é uma demonstração de respeito mútuo”, afirmou.

Cecília Barbosa, analista ambiental do IBAMA; Eraldo Ramos Filho, coordenador-geral do PEAC e Luís Sávio Barreto, representante da Petrobras | Fotos por: Bruna Noveli
O seminário para a analista ambiental do IBAMA, Cecília Barbosa, possibilitou o entendimento sobre a complexidade dos trabalhos executados no âmbito do licenciamento ambiental, seja aquele desenvolvido pela universidade ou aquele desenvolvido pelo órgão ambiental e fiscalizador. “Esse espaço nos permitiu ter discussões importantes, ter problematizações, tensionamentos e contribuições sobre os trabalhos aqui desenvolvidos. Nós, do Ibama, sempre tentamos demonstrar um pouco da complexidade do nosso trabalho enquanto órgão ambiental, mas não é algo simples. No entanto, temos confiança na qualidade do trabalho que o PEAC desenvolve em Sergipe e acreditamos que esse novo convênio vai permitir que as equipes concluam o trabalho de um modo tranquilo”, explicou.
Novo convênio
O novo convênio discutido durante o seminário terá tempo de execução de cinco anos e ocorrerá durante os anos de 2027 a 2032. Nesse período, as equipes continuarão dedicadas aos trabalhos que já estão em andamento para, em seguida, finalizar essas atividades com a produção de dados, conhecimento e informações sobre as comunidades tradicionais de Sergipe impactadas pela exploração de petróleo.
A realização do PEAC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA.
O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.