3º Ciclo de Saberes Maré Cheia, deságua no tema “TAUS e Territórios de Vida: Demarcação, Resistência e Lutas nos Territórios Tradicionais”
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11-06-2025
Esdras Amaro
Entre os dias 2 e 4 de Junho, o Centro de Capacitação Canudos, localizado no Assentamento Quissamã em Nossa Senhora do Socorro/SE, acolheu a equipe técnica do PEAC, além de lideranças de comunidades tradicionais das regiões norte, centro e sul de Sergipe, pesquisadores, parceiros e convidados para o 3º Ciclo de Saberes Maré Cheia, com o tema: “TAUS e Territórios de Vida: Demarcação, Resistência e Lutas nos Territórios Tradicionais”.
Realizado pelo Projeto Compartilhar, do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC), em parceria com o Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe (FPCT/SE), a atividade promoveu um processo de formação acerca dos Termos de Autorização de Uso Sustentável e demarcação de terras da União. Com rodas de conversa, troca de experiências, atividades de campo e noite cultural, o encontro reuniu uma gama de conhecimentos técnicos, jurídicos e saberes tradicionais, fortalecendo a autonomia e a luta de povos e comunidades representados.
O primeiro dia de atividade foi marcado por uma socialização de experiências acerca da incidência do TAUS e das demandas apresentadas nesse contexto. Com a presença da liderança quilombola Elionice Sacramento (Quilombo Conceição de Salinas/BA) e lideranças sergipanas como: José Wellington (Porto D’Areia/SE), Aliana Santos (Aracaju/SE), Geonísia Vieira (Muculanduba/SE), Alexandre Marques (Mussuca/SE) e Robério da Silva (Pontal da Barra/SE).
Lideranças, pesquisadores, parceiros e convidados reunidos no 3º Ciclo de Saberes Maré Cheia | Foto: Esdras Amaro
Nesse sentido, o debate foi centrado em ouvir as experiências das comunidades, considerar os diferentes contextos de implementação do Termo De Autorização de Uso Sustentável e analisar as particularidades presentes em cada território. A discussão destacou a importância deste instrumento para as lutas por demarcação de terras, além de encorajar as lideranças a organizar os processos de lutas coletivas em suas comunidades.
No segundo dia, a geógrafa e consultora da SPU, Francine Cavalcanti apresentou os marcos legais da criação dos TAUS a partir de uma leitura crítica sobre o processo de regularização fundiária, no contexto de povos e comunidades tradicionais. Através de sua experiência de mais de 18 anos, a convidada promoveu uma reflexão acerca dos limites e das possibilidades do instrumento jurídico e respondeu às dúvidas dos participantes.
Bandeiras de luta demonstram a diversidade das organizações políticas | Foto: Esdras Amaro
Os ciclos formativos “Maré Cheia” trazem a imersão como proposta metodológica, através de atividades de campo que já viraram tradição. Desta vez, os participantes foram divididos em grupos e seguiram em direção a três localidades: o bairro Santa Maria em Aracaju, conhecer o histórico de lutas das Catadoras de Mangaba nos processos de conquista das áreas do TAUS, em 2023, e da Reserva Extrativista (Resex), sendo esta a primeira do Brasil em contexto urbano; o Porto da Ladeira da Banca em São Cristóvão, comunidade pesqueira que vem sofrendo há décadas com a deterioração do Rio Vaza-Barris, além de enfrentar um projeto de reforma que ameaça o trabalho e permanência das marisqueiras e pescadores artesanais da região; e o Território Quilombola da Mussuca, quilombo que sofre com a investida de diferentes setores do capital, a exemplo da ENEVA/Sterlite e suas linhas de transmissão que se encontram em áreas já demarcadas e que também estão em disputa pelo TAUS. Ao final do dia, a noite cultural foi comandada pela brilhante Mestra Nadir e o tradicionalíssimo Samba de Pareia da Mussuca (Laranjeiras/SE).
Por fim, o último dia do 3º Ciclo de Saberes Maré Cheia foi marcado por momentos de socialização de relatos acerca das atividades de campo e de avaliação do encontro como um todo. Foi um espaço de encaminhamentos e construção de articulações para futuras ações, diante de tantas movimentações que impactam diretamente na autonomia e na existência dos territórios tradicionais.
A realização do PEAC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
Programa Peac
O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.