Licenciamento ambiental é tema de oficina promovida pelo Observatório Social dos Royalties

• Por Assessoria OSR
• 05-05-2025

Nos dias 25 e 26 de abril, a Didática VII da Universidade Federal de Sergipe (UFS) sediou a I Oficina do Observatório Social dos Royalties (OSR), reunindo comunitários e consultores para uma abordagem crítica e didática sobre o Licenciamento Ambiental Federal e os direitos das comunidades frente à chegada de grandes empreendimentos em seus territórios. A atividade marcou o início de um cronograma que inclui uma segunda oficina e culminará no VI Seminário do OSR.

Na manhã de sexta-feira (25), moradores dos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Pirambu e Pacatuba foram recepcionados com um momento de mística conduzido por Itamar Peregrino e uma intervenção artística do Coletivo Cidade. Em seguida, teve início o primeiro bloco da oficina, “Entendendo o Licenciamento Ambiental”, conduzido pelos consultores Aline Godois, Carolina Cunha e Jadson Santos, com mediação dos pesquisadores do OSR, Iargo Souza e Ana Resende. Nesse momento, os participantes apresentaram seus territórios e construíram coletivamente um mapa com os povoados presentes, sendo eles: Mosqueiro, Robalo, Santa Maria, Farolândia, Porto Dantas, Vitória da Ilha, Pontal da Barra, Touro, Boca da Barra, Jatobá, Maribondo, Bebedouro, Aldeia Fulkaxó, Tigre, Fazenda Nova e Ponta dos Mangues.

A programação da tarde começou com mais uma intervenção do Coletivo Cidade, intitulada “Licença? Só pra rir!”, uma encenação crítica sobre a noção de “progresso” imposta pelos grandes empreendimentos, contrastando com a realidade adversa vivida pelos povos tradicionais. A apresentação foi seguida das discussões sobre a experiência das comunidades com o licenciamento ambiental do Pré-Sal, da apresentação do Programa de Educação Ambiental (PEA) REDES e do Grupo de Trabalho (GT) Perdas e Danos, conduzidas pelos consultores convidados. Na sequência, foi debatido o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do novo empreendimento da Petrobras, Sergipe Águas Profundas (SEAP), e seus impactos sobre as comunidades e suas populações. A explanação desse documento, destacando suas partes mais relevantes e sua influência direta nos territórios presentes, gerou muitos debates.

O segundo dia de oficina, sábado (26), teve início com a apresentação teatral “Antigamente Não Tinha Isso”, que retratou a história real da pescadora Marta e como sua vida e trabalho foram afetados pela destruição dos rios e de seus ecossistemas. Foi um momento de muita emoção, que causou grande identificação entre os comunitários presentes — além de pescadores, o grupo também incluía marisqueiras, mangabeiras, artesãs e catadores de caranguejo. Em seguida, foram retomadas as discussões do dia anterior sobre o RIMA do SEAP e o GT Perdas e Danos.

Após o almoço, um momento lúdico promovido pelo grupo teatral envolveu os comunitários em brincadeiras e dinâmicas. Encaminhando-se para o fim do evento, foi realizado o terceiro bloco da oficina, voltado à formulação de estratégias de enfrentamento. Para isso, os participantes foram divididos em dois grupos: um com moradores de Aracaju e Barra dos Coqueiros, e outro com moradores de Pirambu e Pacatuba. A proposta foi construir encaminhamentos e ações concretas, alinhadas aos objetivos coletivos de cada território.

Encerrando os dois dias de intenso aprendizado e troca de saberes, Eraldo Ramos Filho, coordenador-geral do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras de Sergipe e Bahia (PEAC), e Verlane Aragão, coordenadora do OSR, agradeceram a presença dos participantes e destacaram a importância da realização da primeira oficina. Em clima de celebração, o Coletivo Cidade apresentou “Assim Seja”, envolvendo novamente os comunitários com danças e interações. Com o fim do evento e o anúncio da segunda oficina, muitos encaminhamentos, trabalhos futuros e o desejo pelo próximo encontro permearam o ambiente.