Estudo sobre conflitos socioambientais em comunidades pesqueiras no Brasil aponta quatro novos casos em Sergipe

• Por Pedro Bomba
• 07-04-2025

Pedro Bomba

Lançado no dia 1 de abril, o “Relatório de conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil”, produzido pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP), revelou 450 denúncias de comunidades tradicionais de 16 estados que enfrentaram conflitos e violações de direitos entre os anos de 2022 a 2024. Muitos desses conflitos permanecem sem resoluções e mais da metade deles - cerca de 53,1% - são ocasionados pela especulação imobiliária.

Em segundo lugar, com 51%, está a privatização de áreas e territórios de comunidades pesqueiras, seguido da presença de empreendimentos turísticos, com 46,9% dos casos. A sobreposição dos números se dá porque o método utilizado permitia aos pescadores a múltipla escolha.

Gráficos produzidos pelo Conselho Pastoral de Pescadores e Pescadoras (CPP) 

Os principais agentes causadores desses conflitos são empresas privadas (77,6%), agentes privados (55,1%), seguidos do poder executivo municipal e estadual, com 55,1% e 53,1%, respectivamente. As consequências desses conflitos são percebidas diariamente por pescadores e os principais impactos ambientais estão na diminuição da quantidade de pescado (77,6%), no desmatamento/destruição de habitats (75,5%) e na diminuição da diversidade do pescado (69,4%).

Gráficos produzidos pelo Conselho Pastoral de Pescadores e Pescadoras (CPP) 

Conflitos em Sergipe

Em Sergipe, “foram registrados 4 (quatro) novos relatos de comunidade pesqueira em conflitos socioambientais e 3 (três) atualizações de conflitos em comunidades já relatadas nos Relatórios de Conflitos anteriores”, afirma estudo. A comunidade de Pontal, localizada aproximadamente a 100km de Aracaju, é um dos povoados com registro de conflitos socioambientais. Conhecida por ser um principal ponto de partida para Mangue Seco, Pontal enfrenta um problema gradativo com a presença de tanques de carcinicultura (criação de camarão) que retiram a água de manguezais para alimentar os tanques, além de despejar dejetos às margens do rio. A comunidade também enfrenta, segundo relatório, “crimes e violações de direitos como ameaças, intimidações, violência psicológica e sexual e destruição de bens”.

Em Estância, localizada a cerca de 60km de Aracaju, duas comunidades registraram conflitos socioambientais, são elas: o povoado de Porto do Mato e Muculanduba. Em Porto do Mato, houve nos últimos dois anos uma explosão imobiliária estimulada, principalmente, pelo projeto de Zoneamento Costeiro do Litoral Sul de Sergipe. Esse projeto também facilitou os caminhos para a implantação gradativa de viveiros de camarão, ocasionando, por sua vez, o cercamento e alagamento de áreas tradicionalmente ocupadas para a cata de mariscos. Vale frisar que Porto do Mato faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA/Litoral Sul de Sergipe). Já em Muculanduba, além da carcinicultura, outros impactos como a presença da indústria do petróleo, especulação imobiliária e agronegócio foram registrados. Segundo relatório, os principais agentes causadores dos conflitos são agentes privados, empresas privadas, empresas públicas e o Poder Executivo Estadual. “Entre os atores específicos envolvidos, destacam-se o Mangabeiras Club Residence e a Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA/SE)”, afirma. No povoado Saúde, em Santana do São Francisco, os impactos e conflitos se repetem: agronegócio, carcinicultura e o esgoto industrial e urbano. A ADEMA e a Chesf são apontadas como agentes causadores dos conflitos no povoado Saúde.

Além desses quatro novos casos (Pontal, Porto do Mato, Muculanduba e Saúde), o relatório apresentou uma nova atualização dos conflitos já registrados nos povoados Bonsucesso, em Poço Redondo, povoado Resina, localizado no município de Brejo Grande e Mocambo, em Porto da Folha. Segundo relatório, a preocupação com o povoado Bonsucesso se dá porque “parte do território, conhecida como Ilha Belmonte, localizada entre os povoados Bonsucesso (SE) e Ilha do Ferro (AL), está sob ameaça de invasão por empreendimentos imobiliários. Há rumores de que investidores globais têm visitado a região, explorando possíveis negociações. A situação é ainda mais crítica para o povoado de Ilha do Ferro, que já tem grande parte de sua área ocupada por investidores externos”.

O povoado Resina tem convivido com iminentes ameaças de implantação de empreendimentos de exploração de petróleo (ExxonMobil) e a expansão da carcinicultura. Já no Povoado Mocambo, foi registrada a atualização do conflito através da implementação de uma estratégia de resistência focada no resgate e na valorização das manifestações culturais.

Mudanças climáticas

O relatório produzido pelo CPP também traz informações a respeito da percepção das comunidades pesqueiras sobre os efeitos das mudanças climáticas. Quase todas as comunidades entrevistadas – cerca de 97,3% – afirmam que a crise climática já assola diretamente seus territórios. É possível sentir os efeitos dessa crise com o aumento das temperaturas, alterações nas marés e ventos, além de erosões e enchentes associadas à diminuição do pescado e à perda da biodiversidade.