III Encontro do PEAC

• Por PEAC
• 26-01-2011

De 18 a 21 de dezembro foi realizado, no Boa Luz Zoo Parque e Hotel Fazenda, em Laranjeiras, o III Encontro do PEAC. Com foco no projeto de desenvolvimento social do programa, o encontro teve como principais objetivos reformular o estatuto do Conselho Gestor do PEAC, avaliar a gestão dos conselheiros no seu primeiro ano de atividade, apresentar os resultados dos projetos e informar sobre as ações do PEAC nas comunidades.

Acompanhe, a seguir, como ocorreu o processo que foi da eleição dos representantes comunitários (delegados), passando pelos cursos preparatórios até a realização do III Encontro.

 

Eleição dos representantes

Durante os meses de outubro e novembro, foram realizadas reuniões que serviram para eleger um representante (delegado) de cada comunidade para participar do curso de capacitação para o III Encontro do PEAC, tendo a eleição ocorrido por meio de votação secreta.  As reuniões foram realizadas pelas equipes do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Social do PEAC, que visitaram todas as comunidades e elegeram 83 representantes para participar dos cursos. Em algumas comunidades, não houve eleição de delegado devido à falta de mobilização dos comunitários ou a compromissos dos candidatos com atividades outras.

Curso preparatório

Com os representantes eleitos, nos dias 15, 16 e 17 de novembro foram realizados os cursos preparatórios para o III Encontro do PEAC. Os cursos das regiões Norte e Centro foram realizados em Aracaju e o da região Sul no município do Conde. Na oportunidade, foi discutido o papel dos representantes comunitários e outros assuntos relacionados à avaliação do Conselho Gestor, além de elencadas as possíveis alterações no seu estatuto. O número de participantes foi considerado satisfatório, sendo 22 na região Norte, 30 na região Centro e 43 na região Sul, entre conselheiros (titulares e suplentes) e representantes eleitos.

O III Encontro

Iniciado na noite do dia 18/12, o III Encontro do PEAC contou na sua mesa de abertura com representantes do Conselho Gestor do PEAC, da Universidade Federal de Sergipe, do IBAMA e da Petrobras. Na plateia, cerca 100 representantes comunitários – entre conselheiros titulares e suplentes, delegados eleitos com direito a voto e representações comunitárias convidadas (Colônias de Pesca e marisqueiras) compuseram um retrato da importância do Encontro diante do objetivo maior do PEAC, que é a participação qualificada das comunidades nas decisões relacionadas ao licenciamento ambiental.

Completando o quadro de participantes, técnicos da Petrobras, da Universidade Federal de Sergipe, analistas ambientais do IBAMA e convidados como Ministério da Pesca e Aquicultura, Federação de Pescadores do Estado de Sergipe, secretarias de Estado, representantes das prefeituras da área de abrangência do PEAC e do SEBRAE formaram um quadro das instituições hoje envolvidas, direta ou indiretamente, com o programa.

Balanço

No dia 19, a professora Naílsa Araújo, representando a equipe técnica projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Social do PEAC, e Domingos Ferreira, representando o Conselho Gestor, apresentaram um balanço das atividades do Conselho ao longo do ano de 2010. Também a Petrobras, por meio do consultor Luís Sávio Sousa, fez uma apresentação das ações desenvolvidas, sinalizando os próximos passos para assegurar o devido andamento do PEAC.

Já as apresentações feitas pelos representantes dos coletores de dados do Projeto de Monitoramento Participativo do Desembarque Pesqueiro – PMPDP – destacaram a melhora na relação entre coletores e as comunidades no último ano, o que permitiu uma coleta mais precisa quanto às embarcações, principais espécies encontradas, portos mais utilizados e petrechos de pesca predominantes.

Conselho Avaliado

A avaliação dos conselheiros foi realizada por meio de discussões em grupo e formulários específicos. Os representantes das comunidades registraram suas percepções sobre a atuação dos conselheiros, o envolvimento destes com as comunidades, o conhecimento sobre as ações de compensação, entre outros aspectos.

Entre os itens melhor avaliados, destaque para o nível de credibilidade dos conselheiros e a importância da criação do Conselho Gestor enquanto instância de representação para o processo social do PEAC. Como principais pontos de melhoria, sinalizou-se que ainda é necessário um melhor conhecimento das comunidades sobre os projetos de compensação e que deve haver uma maior presença dos conselheiros nas comunidades.

Autoavaliação

Os conselheiros também tiveram a oportunidade de se autoavaliar durante o Encontro. Eles apontaram como principal problema para cumprir seu papel as dificuldades financeiras para se deslocar na suas respectivas áreas de abrangência. Por outro lado, a capacitação para o desempenho da função foi citada pela maioria dos conselheiros como elemento positivo, e a aprovação das demandas de compensação foi considerada a principal ação do Conselho no ano.