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Com o tema “Direito, Território e Exploração da Natureza - Território Recurso e o Território Terra-Abrigo”, o Projeto Compartilhar e o Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe (FPCT/SE), receberam no território quilombola Brejão dos Negros (Brejo Grande-SE), pesquisadores e lideranças quilombolas, marisqueiras e pescoadores e pescadoras artesanais de Sergipe para o II Ciclo de Saberes Maré Cheia.
O encontro aconteceu entre os dias 26 e 29 de setembro de 2024 com objetivo de aprofundar a compreensão sobre as políticas de gestão territorial a partir das análises sobre a legislação ambiental que regulamenta o uso e ocupação da natureza, sobretudo os usos dos "recursos" da natureza, como as rochas e os minérios do subsolo, o petróleo e gás natural, os ventos e a água.
As trocas de experiências e de conhecimentos populares e técnicos entre os povos e comunidades tradicionais de Sergipe, a equipe técnica do Projeto Compartilhar do PEAC e de convidados do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) fomentaram o debate acerca de conflitos socioambientais, gestão e autonomia territorial. Pesquisadores e militantes do MAM compartilharam a vasta experiência em educação popular e educação ambiental crítica e as estratégias de fortalecimento sociopolítico na luta em defesa do território e dos bens comuns da natureza.
No primeiro dia (26), os participantes foram recebidos na Associação Quilombola de Brejão dos Negros, onde puderam socializar e conhecer um pouco do território. A noite cultural foi marcada com a presença do Seu Adauto, Mestre do Maracatu de Brejão dos Negros e seu tambor centenário animando a todos e todas.
No dia 27, os estudos se concentraram na análise de conjuntura mundial, nacional e do nordeste, a fim de compreender a perspectiva política-econômica em torno dos usos dos recursos naturais dos territórios de vida. Além disso, as lideranças presentes contribuíram na partilha da conjuntura local e o panorama das lutas dos Povos e Comunidades Tradicionais em Sergipe, a fim de compreender os afetados e afetações por projetos e empreendimentos na zona costeira sergipana.
Já no sábado (28), os participantes do Ciclo de Saberes foram prestigiar a II Festa da Colheita do Arroz Agroecológico de Brejão dos Negros, na comunidade Resina. A programação da festa contou com uma visita à plantação de arroz e a fábrica de beneficiamento do grão, além de uma mesa de debate com a participação de lideranças do território, movimentos sociais e entidades parceiras. Esses momentos enalteceram a luta e a resistência pela terra e território, a sociobiodiversidade e o modo de vida tradicional das comunidades, o trabalho coletivo e comunitário, a produção agroecológica diversificada e sem agrotóxico.
O último dia (29) iniciou com uma síntese das discussões dos dias anteriores que culminaram na exposição e apresentação de dúvidas e questionamentos, sanados, logo em seguida, pelos consultores convidados. Posteriormente, foram propostos encaminhamentos para futuras atividades e ações na perspectiva de fortalecer a luta sociopolítica em defesa dos territórios de vida e no enfrentamento aos projetos e empreendimentos que comprometem a integridade e o direito ao uso dos recursos naturais fundamentais para a manutenção do modo de vida das comunidades tradicionais.
Texto: Esdras Amaro e Yule Neves
Fotos: Esdras Amaro
O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.