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“Gestão Compartilhada na zona costeira e os impactos nos territórios de vida” foi o tema do I Ciclo de Saberes Maré Cheia, formação realizada pelo projeto Compartilhar em parceria com o Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe (FPCT-SE) entre os dias 14, 15 e 16 de agosto. A formação reuniu lideranças de comunidades tradicionais dos litorais norte, centro e sul de Sergipe com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre as políticas de gestão costeira. Esse primeiro ciclo de formação encarou o desafio de amplificar o debate sobre o gerenciamento costeiro nos territórios onde esse tema ainda é pouco falado, mas muito sentido na realidade.
“Esse primeiro ciclo da Maré Cheia vem para ser um espaço de repercutir esse tema tão importante para os povos tradicionais do litoral sergipano. Muito embora a Lei Estadual de Gerenciamento Costeiro já esteja completando cinco anos de existência em 2024, os povos tradicionais ainda não fazem parte efetiva do diálogo e da construção dessa política que impacta diretamente os seus modos de vida”, afirma Bruno Bastos, geógrafo e pesquisador do PEAC. O primeiro dia de formação foi marcado por um ciclo de diálogos entre os povos, provocados pela reflexão: o que são políticas de gestão territorial?
Dayane Barros Santos, do povoado Aningas (Pirambu), participou pela primeira vez de uma formação do PEAC e conta sua experiência. “Foi muito bom o espaço para ouvir as outras comunidades e como eles lidam com seus problemas. Isso fortalece a gente porque, eu por exemplo, não sabia como lidar com minha comunidade sobre essas questões de meio ambiente. Então eu quero participar mais vezes de espaços assim”, afirma. Quem marcou presença na noite cultural do primeiro dia de formação foi o grupo Samba de Côco de Areia Branca, animando o povo com muita dança e batucada e mostrando que as raízes da cultura popular resistem em Aracaju.
Já no segundo dia, a pesquisadora Claudia Regina dos Santos, experiente em gestão costeira e participativa, apresentou um panorama das políticas de ordenamento territorial, desde a esfera federal até a esfera local.
À tarde, a atividade aconteceu no Quilombo Porto D’areia, em Estância. A caravana da Maré Cheia foi à Pedra dos Caboclos, sítio arqueológico reconhecido pelo IPHAN, localizado perto de fontes de água natural e das margens do Rio Piauí. Pedra dos Caboclos, um local sagrado para os quilombolas e um memorial vivo da ancestralidade, está cercada por empreendimentos imobiliários que não dialogam com a realidade do quilombo. Ali, os participantes puderam investigar de perto a dimensão prática da aplicação das leis no território e confrontar as irregularidades percebidas no campo. Em seguida, a Escola Quilombola Gilberto Amado recebeu o grupo da formação com uma saudação cheia de alegria comandada pelo grupo infantil da Batucada do Gilbertão.
Para exercitar as reflexões trazidas na formação, os participantes se dividiram em grupos e, com o uso de mapas e barbantes coloridos, identificaram as Áreas de Preservação Permanente (APPs), Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC), Plano Diretor e o Gerenciamento Costeiro Estadual (GERCO). Durante a prática foi possível refletir sobre como as políticas se sobrepõem ou se complementam, exigindo um olhar da totalidade do território.
Para a pesquisadora Cláudia dos Santos, o Ciclo de Sabres Maré Cheia “foi um encontro das comunidades tradicionais com as políticas de ordenamento territorial e ambiental, um espaço para compreender que não pode existir nada sobre nós sem nós. O exercício com os mapas foi um passo muito importante para que as comunidades pudessem ‘aterrar’ as políticas no território e entender que existem processos que precisam ser participativos na construção dessas políticas. Essa formação pode contribuir muito na organização dos povos tradicionais em defesa de seus territórios aqui em Sergipe”, explica.
O último dia do I Ciclo Maré Cheia foi reservado para a avaliação do processo. “O que pescamos dessa maré? O que essa maré não trouxe? Por onde queremos navegar?” As reflexões finais orientaram as bússolas apontando novos rumos para garantir melhores condições de participação dos povos na formulação de políticas públicas.