Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe e PEAC participam de encontro para discutir a demarcação das terras da União

• Por Assessoria de Comunicação
• 14-06-2024

Na semana passada, dia 6 de junho, ocorreu a terceira reunião com a Superintendência do Patrimônio da União de Sergipe (SPU/SE) para tratar sobre o processo de demarcação das terras da União que está em andamento e tem como prazo final maio de 2025.

O Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe e a equipe técnica do projeto Compartilhar/PEAC participaram da reunião juntamente com marisqueiras, pescadores e pescadoras, extrativistas, quilombolas, ribeirinhos e lideranças das comunidades da zona costeira e do alto sertão de Sergipe. 
 

Na ocasião, a Superintendência trouxe atualizações sobre a atual situação do processo de demarcação das terras e do andamento da consultoria para identificação de áreas que serão objeto do Termo de Autorização de Uso Sustentável no estado de Sergipe. 

As áreas de patrimônio da união a serem demarcadas, são os terrenos da Marinha e seus acrescidos - a costa marítima, as ilhas, as margens dos rios e lagos que sofrem influência da maré até a faixa de 33 metros e as margens e ilhas de rios federais  como o Rio São Francisco, Rio Real e o Rio Vaza-Barris. 

São nessas áreas que está localizada a maioria dos povos e comunidades tradicionais de Sergipe que ocupam e utilizam esses territórios para a manutenção da reprodução social, através do uso e do extrativismo sustentável dos recursos naturais.

As comunidades presentes na reunião, cobraram agilidade na demarcação e titulação das terras quilombolas e na construção dos Termos de Autorização de Uso Sustentáveis. Também foram feitas denúncias a respeito das ameaças que esses territórios estão sofrendo com a presença da carcinicultura, da especulação imobiliária e do cercamento dos manguezais.