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Equipes do Conselho Gestor e Observatório Social dos Royalties assessoram eleição de associação de pescadores

  • 17-05-2024

Com objetivo de fortalecer as organizações comunitárias, as equipes do Conselho Gestor e do Observatório Social dos Royalties (OSR) estiveram ontem, terça, em Ponta dos Mangues, município de Pacatuba, para assessorar o processo eleitoral da Associação de Pescadores e Catadores de Caranguejo da Boca da Barra, sendo eleita a chapa “União dos Pescadores”.


Associações regularizadas e o seu funcionamento democrático são fundamentais para o fortalecimento das comunidades tradicionais na luta por direitos. Com o registro das atas em cartório, a nova gestão da Associação poderá gerir, dentre outras ações, a compensação que a Petrobras deve à comunidade, fiscalizando e cobrando celeridade na construção do Centro Comunitário.


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Programa Peac

O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.