PETROBRAS celebrou convênio com o SEBRAE.

• Por PEAC
• 10-12-2010

A PETROBRAS celebrou convênio com o SEBRAE, que ficará responsável pelos estudos de viabilidade e pela elaboração de todos os projetos de compensação e projetos estruturantes, contando com a participação de técnicos da UFS envolvidos com as ações de desenvolvimento social e comunitário. Todas as ações relativas aos projetos serão acompanhadas de perto pela equipe da PETROBRAS responsável pelo PEAC, que já está intensificando os contatos e visitas em todas as comunidades para o desenvolvimento dos trabalhos.

Os projetos compensatórios incluem os projetos de confecção de produtos artesanais e unidades de beneficiamento e armazenamento do pescado, unidades produtivas de piscicultura e ostreicultura, aquisição de equipamentos de transporte de mercadorias e agrícolas e reforma de embarcações, etc.

Além disso, será realizado o trabalho de regularização institucional das entidades beneficiadas com o projeto. Essa regularização compreende a análise e solução das pendências relativas à situação jurídica das organizações sociais, associações e cooperativas atendidas pelo PEAC, inclusive por meio de elaboração, confecção, registro de estatutos, atas e demais atos constitutivos, abertura de CNPJ e obtenção de licenças.