Atividade de mariscagem é tema de pesquisa em seis municípios abrangidos pelo PEAC

• Por PEAC
• 10-07-2014

Com o objetivo de fornecer conhecimentos consistentes sobre as condições e relações de trabalho na atividade de mariscagem, além da sua organização política, aspectos das relações entre homens e mulheres, interação com os manguezais e interferências com a indústria do petróleo, foi realizada, como parte das atividades do PEAC, a pesquisa intitulada Diagnóstico de Vulnerabilidade de Grupos de Marisqueiras.

Marisqueira da comunidade de Areia Branca (Aracaju)

Marisqueira na coleta de mariscos na comunidade de mosqueiro (Aracaju)

Com os dados levantados ao longo de 2013 sob a coordenação do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe, o trabalho envolveu 12 comunidades em seis municípios da área de abrangência do programa (Aracaju, São Cristóvão, Brejo Grande, Estância, Santa Luzia do Itanhi e Indiaroba). Conheça a seguir os principais resultados da pesquisa.

A atividade

O primeiro ponto observado foi a caracterização da atividade de mariscagem. Os dados mostram que em 11 das comunidades as mulheres marisqueiras trabalham na captura e no beneficiamento dos mariscos realizando um trabalho independente. Como exceção, no Bairro Industrial as mulheres trabalham no filetamento do camarão sete-barbas utilizando as instalações do Terminal Pesqueiro de Aracaju ou em bancas do mercado central, realizando um trabalho informal (sem carteira de trabalho assinada). Em todas as comunidades foi constatado que a atividade é feita de forma precária, desgastante e que exige a aplicação da força física.

Marisqueiras e pesquisadoras na atividade de georreferenciamento na comunidade de Carapitanga (Brejo Grande)

A pesquisa observou também que as espécies mais capturadas pelas marisqueiras são crustáceos e mariscos como sururu, aratu, ostra, siri, maçunim e camarão. Quanto à renda declarada, a média mensal variou de R$320 a R$400 reais para o grupo de maior renda, e de R$124 a R$200 reais para o grupo de menor renda.

Marisqueiras de Bairro Industrial (Aracaju) trabalhando no beneficimento do camarão

Embora sejam donas dos produtos capturados e beneficiados, as marisqueiras possuem forte dependência dos atravessadores para a sua comercialização, sendo mais acentuada nas comunidades de Santa Luzia e Brejo Grande. No Bairro Industrial, em Aracaju, as marisqueiras têm o seu trabalho dedicado ao beneficiamento de um produto que não é de sua propriedade. Com relação à carga horária de trabalho, a pesquisa mostrou que a atividade é realizada de segunda à sexta-feira, variando de 13 a 16 horas diárias de trabalho, com exceção das mulheres do Bairro Industrial, onde a atividade é realizada de seis a sete dias, podendo ultrapassar oito horas trabalhadas por dia.

Organização política

Quanto à organização política, do universo de 218 profissionais pesquisadas nos seis municípios, 189 mulheres possuem registro em entidades representativas, com predomínio de filiação às Colônias de Pescadores. Na visão das entrevistadas, essas entidades, entretanto, não têm correspondido com mecanismos de representatividade legítimos dessas trabalhadoras da pesca.

Marisqueira do Bairro Industrial (Aracaju)

Para a maioria delas, seria válida a criação de entidades representativas específicas, capazes de garantir a busca por benefícios e melhorias para a categoria. Entre as vantagens percebidas, destacam-se as possibilidades de fortalecimento de sua organização; a obtenção de informações úteis à categoria; a garantia de uma renda complementar (seguro defeso); o reconhecimento da profissão e a diminuição das desigualdades de gênero que predominam em suas comunidades.

Marisqueiras de Terra Caída em entrevista

Acesso às áreas de pesca

As mulheres marisqueiras também percebem uma diminuição na produção da mariscagem. Para elas, o principal fator associado a essa redução é a atividade de carcinicultura, também sendo lembrada a sobrepesca (captura de pesca acima da capacidade de reposição natural) e desmatamento dos manguezais.

Atividade de georreferenciamento na área de trabalho das marisqueiras do Mosqueiro

Os conflitos existentes em função do cercamento de terras e restrição de acesso aos rios e manguezais também apareceram no estudo, principalmente nas comunidades de Muculanduba, Tibúrcio (ambas em Estância) e Rita Cacete (São Cristóvão). Em Carapitanga (Brejo Grande), o conflito é travado com os donos dos viveiros de camarão que se apropriam dos manguezais, proibindo as mulheres de capturarem nos arredores dos criadouros.

Pesquisadora e marisqueiras de Carapitanga no momento da entrevista

Ainda foram citados como fatores que dificultam a atividade a especulação imobiliária, que tende a gerar restrição no acesso às áreas de pesca e aumento do custo de vida; o turismo; e o aumento no fluxo de embarcações, que podem, na visão das marisqueiras, estar relacionado com a fuga de mariscos e peixes por causa do barulho dos motores.

Indústria de petróleo

A maioria das entrevistadas não relacionou diretamente alterações físicas de suas respectivas comunidades com a chegada da indústria do petróleo. As comunidades de Areia Branca, Muculanduba, Bairro Industrial, Rita Cacete e Pontal, no entanto, identificaram algum tipo de relação com essa indústria, a exemplo da referência à presença de manchas de óleo no entorno das comunidades e à interferência indireta sobre a atividade pesqueira, pelo fato de a indústria de petróleo usar áreas marítimas que coincidem com os espaços da atividade pesqueira.

Marisqueira de Pontal (Indiaroba) beneficiam o Aratu enquanto são entrevistadas

Quanto à presença de instalações, a maioria das entrevistadas disse não observar a presença de tubulações (dutos de óleo e gás) em suas comunidades, com exceção de Rita Cacete, onde 95% das marisqueiras entrevistadas apontam a instalação de dutos da Petrobras e, num percentual bem menor, Rua da Palha, onde 40% citaram a presença de instalações. Quanto ao tráfego de transportes terrestres, o percentual mais expressivo ocorreu em Rita Cacete, do município de São Cristóvão (provavelmente devido aos veículos envolvidos com as atividades na Estação Coletora de Ilha Pequena).

Principais conclusões

Verificou-se que as comunidades de Brejo Grande, Indiaroba e Santa Luzia do Itanhi apresentam uma maior dependência da atividade pesqueira. Os dados comprovaram que o trabalho de mariscagem é desenvolvido em uma jornada de trabalho excessiva, exigindo dessas mulheres jornada dupla ou tripla. A renda adquirida não vem condizendo com o esforço de trabalho, nem com o valor final de comercialização dos mariscos.

Em todos os municípios estudados, a participação política das marisqueiras nas entidades representativas da categoria, principalmente nas Colônias de Pescadores, é fragilizada, o que não tem contribuído com a luta por melhorias das condições de vida e trabalho dessas pescadoras.

Observou-se que a grande problemática evidenciada nas áreas de pesca é a carcinicultura, embora o turismo e a especulação imobiliária também contribuam para agravar as condições de vida dos grupos de marisqueiras.

As marisqueiras de Aracaju são as que possuem uma relação mais direta com as atividades marítimas da Petrobras. Nas demais localidades, quando mencionada, a percepção que existe é de uma relação mais indireta ou especificamente com atividades de exploração e produção terrestre.