Projeto Observatório Social dos Royalties realiza primeira reunião

• Por PEAC
• 30-07-2014

Um novo projeto de mitigação de impactos socioeconômicos teve início com o objetivo de estimular a organização comunitária, com vistas ao controle social na aplicação dos royalties. O projeto denominado Observatório Social dos Royalties realizou a sua primeira intervenção no dia 26 de julho de 2014, com a presença de grupos representativos do município de Pirambu, localizado na Região Norte de Sergipe.

Primeira reunião foi realizada no Clubinho das Tartarugas em Pirambu

Exigido pelo IBAMA como condicionante das licenças ambientais marítimas da Petrobras, o Observatório é desenvolvido dentro do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras – PEAC e busca capacitar, mobilizar e organizar os grupos comunitários para uma discussão qualificada sobre a aplicação dos recursos financeiro provenientes dos royalties e das chamadas participações especiais.

Representantes comunitários prestigiaram a primeira atividade do projeto

Na tarde do primeiro encontro, reunidos no Clubinho das Tartarugas em Pirambu, os 32 representantes advindos das comunidades de Água Boa, Aguilhadas, Alagamar, Baixa Grande, Bebedouro, Maribondo, Pirambu (sede) e Santa Izabel participaram da apresentação do PEAC e do projeto a ser iniciado.

Apresentação do projeto pela técnica Tamires Almeida

Nesta oportunidade também foram socializadas informações sobre os valores dos royalties recebidos pelo município de Pirambu no ano de 2013 e os valores já arrecadados em 2014. Dados que levaram os participantes a fazer questionamentos, considerando que são valores expressivos (mais de R$ 21 milhões em 2013) e que são muitas as situações de precariedade no município.

Técnicos Tamires Almeida e Leandro Sacramento interagindo com os representantes presentes

De acordo com Leandro Sacramento, um dos técnicos responsável pelas atividades de campo do projeto, a primeira reunião foi positiva. “Este primeiro momento foi importante por apresentar às lideranças o projeto e tirar as dúvidas. Este momento também foi para sentir a recepção das pessoas ao projeto, e já foi possível sentir que existem pessoas interessadas, dado que o tema é polêmico dentro do município. Temos consciência de que trabalhar com a temática dos royalties em Pirambu é um desafio”, relata.

Representantes esclarecendo dúvidas a respeito do projeto

Para o morador do município e representante do Conselho Gestor, Félix dos Santos, as informações da reunião mostraram o que foi arrecadado e exemplos do que poderia ser feito em Pirambu com esses recursos. “Por conhecer essa realidade sei que precisamos de acesso à educação, saúde, saneamento básico, habitação. Tenho certeza que as pessoas que estiveram nessa primeira reunião tiveram ciência do que o gestor municipal pode fazer por elas e podem cobrar”, enfatiza.

Conselheiro do PEAC e morador de Aguilhadas, Felix dos Santos

Metodologia

A metodologia do Observatório prevê a formação de um grupo de voluntários interessados em estudar o cenário da arrecadação e aplicação dos royalties no município, através da discussão da gestão orçamentária pública, por meio de processos educativos que envolvam pesquisa, sistematização de informações, mobilização social, formação, acompanhamento de políticas públicas, divulgação, comunicação e criação de espaços qualificados de discussão coletiva.

Participação comunitária é o grande pilar do projeto

A próxima reunião com a comunidade ocorrerá no dia 30 de agosto de 2014.

Equipe

A execução do projeto Observatório Social dos Royalties é feita por uma equipe da Universidade Federal de Sergipe, através do Departamento de Serviço Social e de um convênio tripartite celebrado com a Petrobras, que também envolve a FAPESE. A equipe de campo é formada pelo Biólogo Leandro Sacramento com os bolsistas David Andrade e Emerson Daltro; pela Assistente Social Tamires Almeida com as bolsistas Bruna Santana e Inea Rebeca Reis; e pelo Jornalista Pedro Alves com os bolsistas Geilson Silva e Bruna Noveli Gonçalves. A execução do projeto é acompanhada pela Petrobras e fiscalizada pelo IBAMA.

Equipe técnica é composta por Biólogo, Assistente Social e Jornalista