Comunidades de Paruí, Tijupares e Maracujá redefinem projeto de compensação

• Por PEAC
• 14-08-2014

Duas comunidades da área de abrangência do PEAC que tiveram a realização de seus projetos de compensação inviabilizados se reuniram no mês de julho com as equipes do programa para definição de novas demandas. As escolhas foram aprovadas pelo IBAMA e, com isso, poderá ser planejada a elaboração dos projetos.

Sede da Associação Nossa Senhora do Bom Parto em Junça

A comunidade de Paruí, localizada em Itaporanga D’Ajuda, esteve reunida no dia 17 de julho na Escola José Aelson Correia, tendo escolhido como demanda a construção de um centro de informática. O projeto anterior era a construção de um espaço para beneficiamento e armazenamento do pescado, inviabilizado principalmente pelo baixo volume de produção na localidade.

 

Comunidade em momento de definição de nova compensação em Paruí (Itaporanga D’Ajuda)

Nas comunidades de Tijupares e Maracujá, em Pacatuba, o momento de redefinição ocorreu na tarde do dia 19 de julho na sede da Associação Nossa Senhora do Bom Parto, em Junça. Essa é a terceira vez que a comunidade indica possíveis projetos de compensação que atendam às necessidades dos habitantes.

Equipe Técnica e a comunidade de Tijupares e Maracujá

A demanda inicial, definida em 2010, era a construção de tanques-redes nas lagoas naturais da região para a prática da piscicultura, e foi considerada ambientalmente inviável pelo IBAMA. Outro projeto votado pelos moradores foi a criação de uma cooperativa de agricultura familiar, mas um estudo detectou a uma fragilidade para a sua concretização em razão das características da comunidade e da falta de condições que pudessem sustentar um projeto de agricultura cooperativado.

Conselheiros estiveram presente na redefinição da comunidade de Pacatuba

O novo projeto de compensação será a aquisição de um trator e fornecimento de implementos agrícolas. A máquina deverá servir aos pequenos agricultores, artesãos e pescadores.

Etapas para a realização do projeto de compensação

Para a efetivação dessas novas demandas em Paruí, Tijupares e Maracujá, será necessária a elaboração do projeto, a ser contratado pela Petrobras. Em seguida, é realizada uma reunião inicial com a entidade gestora representativa escolhida pela comunidade. Essa reunião conta com a presença da empresa que fará o projeto, conselheiros do PEAC e representantes da Petrobras.

Comunidade de Tijupares e Maracujá em momento de definição de nova demanda

Durante a elaboração do projeto, a empresa responsável executa a análise de viabilidade social, técnica, econômica e ambiental, e o resultado dessa análise será apresentado para a comunidade para discussão e aprovação.

Equipe conduzindo o levantamento da demanda em Paruí

O projeto executivo segue para apresentação ao Conselho Gestor após aprovação inicial da comunidade, e em seguida é enviado ao IBAMA para aprovação. A última etapa é o processo de contratação da execução, que dependerá da celebração de um convênio entre a comunidade e a Petrobras. O início da execução será definido em cronograma a ser acordado com o Conselho Gestor e o IBAMA.

 *A matéria foi atualizada às 09:26, do dia 15 de agosto de 2014, para modificação no trecho “O novo projeto de compensação será a aquisição de um trator e fornecimento de implementos agrícolas”.