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Marisqueiras das comunidades de Areia Branca, Mosqueiro e Bairro Industrial, localizadas em Aracaju, e do município de Barra dos Coqueiros estiveram reunidas na tarde do dia 24 de outubro, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe – ADUFS, para a devolutiva ampliada dos dados da pesquisa intitulada Diagnóstico de Vulnerabilidade de Grupos de Marisqueiras, realizada pelo PEAC.
Marisqueiras das comunidades de Areia Branca, Mosqueiro e Bairro Industrial, localizadas em Aracaju, e do município de Barra dos Coqueiros
Juntamente com representantes da Petrobras, UFS e conselho gestor do PEAC, além de representantes da comissão do II Encontro Inter-Regional das Marisqueiras, elas contaram com a presença do IBAMA e da ADEMA – órgãos ambientais federal e de Sergipe, respectivamente – para compartilhar e discutir os resultados da pesquisa realizada com a categoria, que fez a caracterização da atividade e observou as diversas interferências sobre o trabalho dessas pescadoras.
Equipe Técnica no repasse dos dados da pesquisa
Entre os maiores impactos à atividade de mariscagem, a carcinicultura foi apontada como um dos mais críticos, já que pode interferir no acesso às áreas de pesca, provocar poluição de manguezais e rios, além de gerar sobrepesca. Em resposta, os representantes do IBAMA e da ADEMA informaram que, em cumprimento a uma determinação do Ministério Público Federal, ambos estão realizando um mapeamento dos viveiros de carcinicultura existentes em Sergipe, com a expectativa de que se possa regularizar ou encerrar as atividades após análise caso a caso. Ainda de acordo com aqueles órgãos, a ação deverá proporcionar a abertura de novas áreas de mangue através do fechamento dos viveiros irregulares.
O representante do IBAMA, Marcelo Brandão, e a gerente de Avaliação de Estudos Ambientais da ADEMA, Rogéria Elma de Santana Araújo
O representante do IBAMA, Marcelo Brandão, considerou o encontro um momento muito importante pelo esclarecimento quanto aos papéis das instituições. “Foi um debate muito proveitoso, com a presença dos órgãos ambientais mais próximos dos problemas apontados, como é o caso das prefeituras e do governo estadual, através da sua secretaria de meio ambiente”, disse.
Mesa formada por representantes do IBAMA, Petrobras e ADEMA
Na visão das marisqueiras, foi uma boa oportunidade para buscar esclarecimentos quanto à intervenção dos órgãos nas situações apontadas na pesquisa. “Hoje tivemos acesso aos representantes do IBAMA e passamos as problemáticas que estão acontecendo em nossas comunidades. Esperamos retorno das denúncias que foram encaminhadas no dia de hoje”, enfatizou Ana Elísia, moradora da comunidade de Terra Caída (Indiaroba) e membro da comissão organizadora do II Encontro Inter-Regional das Marisqueiras. A marisqueira Nadja dos Santos, de Aracaju, também avaliou positivamente o encontro. “Aprendemos aqui informações que não chegaram até nós e que são importantes para a nossa atividade”.
Marisqueira de Areia Branca (Aracaju) em questionamento aos órgãos ambientais
Para a gerente de Avaliação de Estudos Ambientais da ADEMA, Rogéria Elma de Santana Araújo, a tarde foi de esclarecimento para ambos os lados. “Ficamos sabendo hoje como se desenvolve a atividade das marisqueiras e os conflitos existentes que impedem o desenvolvimento da atividade”.
Técnica Sheila Zacarias em momento destinado aos esclarecimentos dos dados da pesquisa
Na opinião da técnica do UFS envolvida com o projeto de Fortalecimento de Base das Marisqueiras, Ticiane Pereira dos Santos, o evento conseguiu romper dificuldades relacionadas à categoria. “O processo de mobilização foi muito bom entendendo as dificuldades da participação política das mulheres nos espaços organizativos, na comunidade. É sempre muito difícil articular o número de mulheres que tivemos hoje aqui, para uma discussão tão importante”.
A Técnica Ticiane Pereira considerou que a atividade cumpriu o objetivo de estreitar o diálogo entre as marisqueiras e as instituições
Para ela, a apresentação dos dados da pesquisa precisava acontecer nas duas vias: a da participação popular e a da atuação do estado. “O espaço foi rico porque tivemos a troca, o diálogo. A expectativa é que o resultado dessa tarde ecoe nas comunidades e que as marisqueiras busquem uma postura diferente e que o estado se aproxime para dar conta das demandas”, avaliou.
O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.