Cursos preparatórios para VII Encontro do PEAC discutem a realidade dos conflitos socioambientais na pesca e a atual gestão do conselho gestor

• Por PEAC
• 12-11-2014

Entre os dias 6 e 9 de novembro, no Centro Regional Norte, em Pacatuba, foram realizadas duas rodadas do curso preparatório para o VII Encontro do PEAC. Nos dois primeiros dias os contemplados foram os representantes comunitários da região Sergipe Centro do programa, ficando os outros dois dias para os delegados da região Sergipe Norte. Já os representantes das regiões Sergipe Sul e Norte Bahia tiveram o curso realizado nos dias 8 e 9 desse mês no Centro Regional Sul, em Indiaroba.

Representantes da Região Sul em momento de formação na Pousada Litoral Norte, no Tigre, em Pacatuba

Contando com a participação de marisqueiras, pescadores artesanais, extrativistas, artesãos e pequenos agricultores familiares, o curso teve como principais temas a realidade dos conflitos socioambientais e sua relação com a atividade de aquicultura no Brasil, além de avaliar o primeiro ano da terceira gestão do conselho gestor e aprovar as alterações do estatuto do conselho. Os temas serão aprofundados durante o VII Encontro do PEAC, a ocorrer entre 19 e 21 de dezembro.

A assistente social e coordenadora das atividades de mitigação do PEAC, Nailsa Araújo, no desenvolvimento da temática formativa do curso com os representantes da Região Norte

Conflitos ambientais e atividade de pesca artesanal

Conflitos Ambientais foi a pauta formativa do curso preparatório e contou com a colaboração dos delegados que testemunharam os conflitos vivenciados em suas comunidades

Os participantes tiveram a oportunidade de discutir a legislação brasileira sobre a questão da água e as possibilidades de enfrentamento dos pescadores e marisqueiras, além de conhecer a realidade sobre a divisão das águas no Brasil. Para o conselheiro do PEAC Luciano Valério, de Aracaju, alguns dos conflitos discutidos são perceptíveis em sua comunidade. “Existe um problema bem visível onde resido, e que vem sendo debatido por nós moradores, que é a questão do acesso das marisqueiras ao mangue. Os donos de terras estão cercando a região que liga ao mangue, prejudicando a vida dos pescadores e marisqueiras”, avaliou.

O conselheiro Luciano Valério destacou o fechamento do acesso ao mangue como um problema que precisa ser resolvido

A representante da comunidade de Massadiço (Estância), Josefina dos Santos, informou que os moradores já estão mais próximos de uma solução para esse mesmo tipo de problema. “Através desses cursos que nós participamos vamos adquirindo conhecimento e temos condições de enfrentar os desafios. Por isso, em nosso povoado conseguimos abrir o acesso ao porto, já estamos com a determinação em mãos, para que as marisqueiras e pescadores possam buscar o seu sustento”, testemunhou a marisqueira.

Delegados da Região Sul atentos as informações quanto a Lei e a divisão das Águas no Brasil

A assistente social Josiane Soares, uma das coordenadoras do projeto de Desenvolvimento Social do PEAC, lembrou que o Brasil é quarto país no ranking mundial dos conflitos socioambientais. “Os principais afetados no país sãos os agricultores familiares, os povos indígenas e os quilombolas”, frisou. “Um dos conflitos ambientais mais crescentes no país e em Sergipe está relacionado à privatização das águas. A aquicultura não favorece a produção do pescador artesanal, além de poluir as águas e os manguezais”, detalhou a coordenadora.

A assistente social Josiane Soares lembrou que o Brasil é quarto país no ranking mundial dos conflitos socioambientais

Avaliação positiva

Participando pela primeira vez das atividades do PEAC, a representante de Pirambu, Luciana Biriba Araújo Rabelo, considerou o espaço de discussão bastante proveitoso. “O conteúdo foi bastante informativo. Compreendi o conceito de conflito e a problemática existente com a divisão das águas. Situação que já vivenciamos em nossa comunidade por causa de um poço”, relatou.

Luciana Biriba Araújo Rabelo que participou pela primeira vez das atividades do PEAC considerou as informações obtidas de grande importância para as comunidades

De acordo com Ana Régia Oliveira, assistente social que coordena o projeto do conselho gestor do PEAC, a participação no encontro foi positiva. “Todos participaram, tiraram dúvidas em relação aos conflitos e perceberam que o conflito não é necessariamente um problema, mas uma forma de reivindicar direitos. Quando o tema é relacionado com o que eles vivem na comunidade, a participação é positiva”, analisou.

Representantes da Região Norte em momento de dinâmica voltada para o despertar do espírito de equipe

Conselho gestor

Outro tema abordado nos cursos preparatórios foi a avaliação das propostas de reformulação do estatuto do conselho gestor do PEAC. Os participantes puderam conhecer e opinar sobre a constituição e as finalidades implicadas no referido documento. Na oportunidade os delegados discutiram as propostas e levantaram questões a serem rediscutidas no encontro, em dezembro.

Delegadas da Região Sul em momento de avaliação da Terceira Gestão do Conselho Gestor

Finalmente, os delegados também participaram da avaliação do primeiro ano de mandato do grupo que compõe a terceira gestão do conselho. A atividade realizada através do preenchimento de um formulário com questões que envolvem a atuação dos conselheiros.

Representantes da Região Norte e equipe técnica em momento final realizado no Centro Regional construído na comunidade de Tigre como medida estruturante