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Maria Vilma de Jesus, 53 anos, agricultora rural, residente no povoado Água Boa, em Pirambu, sempre teve uma vida pacata em sua comunidade. Ela, juntamente com a maioria dos outros moradores, passa os dias trabalhando na roça, na fabricação de vassouras, fuxicos e na cata da mangaba. Dona Vilma – como é conhecida no povoado – conta que certa vez estava no chafariz da comunidade quando foi abordada pela equipe do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC). “Eles chegaram falando sobre assuntos que nós não conhecíamos, a exemplo da existência dos royalties”.
Compõem os grupos sociais envolvidos diretamente no Projeto os pescadores, marisqueiras e trabalhadores rurais.
O grupo que chegara a Água Boa pertence à equipe do projeto Observatório Social dos Royalties que, inicialmente, tinha a finalidade de compreender a realidade social de Pirambu e as características peculiares da sede e povoados. Dona Vilma também relata que a equipe a indagou sobre a vivência em sua comunidade. “Falamos que aqui em Água Boa só tem a igreja e o chafariz. Acredito que precisamos de uma escola pros meninos, trabalho para os jovens se ocuparem e posto de saúde”, disse a agricultora.
De acordo com a pesquisa realizada no ano de 2012, Pirambu é um município com dependência orçamentária e pouco diversidade econômica
O Observatório é fruto de uma exigência do IBAMA no licenciamento das atividades de exploração e produção marítimas da Petrobras e tomou por base uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Sergipe em 2012, como uma atividade do PEAC. O estudo analisou o impacto do pagamento de royalties no orçamento de três municípios costeiros de Sergipe: Pacatuba, Pirambu e Barra dos Coqueiros. De acordo com Leandro Sacramento, da equipe técnica do PEAC, os dados de Pirambu chamaram a atenção dos pesquisadores. “Conforme o estudo, a cidade de Pirambu depende muito dos royalties. Temos o intuito de avaliar onde a verba é utilizada e se a população sabe onde essa quantia é investida”, informou Leandro.
Os integrantes do Grupo de Trabalho participarão de formação e produzirão materiais de divulgação e comunicação para que demais grupos do município tenham acesso as informações relativas a distribuição e aplicação dos recursos financeiros dos royalties
O eixo do Projeto é a formação de um grupo de trabalho (GT) com moradores do município com a finalidade de promover a discussão sobre a distribuição e aplicação dos recursos financeiros dos royalties. O grupo deve participar ativamente dos espaços formativos, criar e divulgar as informações sobre a temática para outros grupos sociais. “O Grupo de Trabalho tem o objetivo claro de gerar informações para os moradores sobre esses assuntos, atualizando e aprofundando os dados e os estudos”, coloca Leandro Sacramento.
Grupo de Trabalho
A reunião de constituição do GT aconteceu no dia 31 de janeiro de 2015, no Clubinho da Tartaruga, na sede da cidade. Na oportunidade, cerca de 30 moradores contribuíram para definir o perfil e as atribuições do novo grupo.
O Projeto Observatório Social dos Royalties cumpriu a sua primeira etapa no dia 30/02 ao constituir o grupo de trabalho permanente
Uma das análises feitas por várias pessoas no encontro de formação do GT é que o processo ainda é inicial e que ainda há muito trabalho a ser realizado. Entretanto, os 15 representantes eleitos para o GT saíram da reunião com a certeza de que o próximo passo é de fortalecimento da organização e mobilização social para uma discussão mais qualificada das questões de interesse do projeto.
O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.