Representantes da ADEMA e da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Sergipe

• Por PEAC
• 08-04-2015

Na oitava reunião da 3ª Gestão do Conselho Gestor do PEAC, que aconteceu em Aracaju nos dias 27 e 28 de março de 2015, representantes da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe – ADEMA, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Sergipe foram recebidos na plenária para dialogar sobre as ações das instituições que têm impacto sobre a pesca, tirar dúvidas e ouvir denúncias ambientais apresentadas pelos conselheiros. A reunião contou também com a participação da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe.

O coordenador da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, Jean Paolo da Costa Melo, entre outras informações, falou sobre as dificuldades para a inserção do peixe na merenda escolar e da implantação dos parques aquícolas em municípios de Sergipe

Em um amplo debate, os conselheiros levantaram questões para os representantes quanto ao licenciamento ambiental dos viveiros de camarão, construção de condomínios e o consequente fechamento do acesso a praias, além de problemas quanto à segurança nos mangues, entre outros esclarecimentos.

Adilma Gomes dos Santos solicitou aos órgãos representantivos dos pescadores projetos que auxiliem as ex-marisqueiras conseguirem o benefício do INSS e questionou a ADEMA sobre o licenciamento de obras de grandes construtotas no Bairro Farolândia, em Aracaju

“Assumimos que temos participado pouco desses espaços, e que muitos questionamentos dos conselheiros somos nós do órgão ambiental estadual que podemos responder”, afirmou a representante da ADEMA, Rogéria Araújo. Quanto às denúncias de fechamento do acesso às praias em Barra dos Coqueiros e de existência de uma fazenda de carcinicultura aparentemente ilegal em Pontal da Barra, no município de Indiaroba, a representante informou que vai buscar informações com outros setores da instituição para esclarecimentos futuros.

A representante da ADEMA Rogéria Araújo esclareceu sobre o papel do órgão ambiental e respondeu aos questionamentos dos conselheiros

Rogéria também admitiu que, conhecendo melhor os problemas levantados pelos conselheiros, condicionantes específicos poderiam vir a fazer parte das licenças para fazendas de carcinicultura, a exemplo da exigência de manutenção do acesso para pescadores às áreas de manguezal.

Luciano Valério de Moura quastionou a ADEMA sobre a fiscalização dos problemas relacionados ao impedimento de acesso, descarte de lixo e dejetos e os tanques de carcinicultura construídos nos manguezais

Um importante encaminhamento da plenária com as instituições será a formação de uma comissão para discutir os principais problemas que atingem os pescadores. De acordo com o representante da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, Jean Paolo da Costa Melo, e principal incentivador da formação da comissão, a pesca no passado passou por momento de crise profunda, mas melhorias estão acontecendo por meio de políticas do governo federal. “Estamos à disposição do conselho para retornar na próxima reunião”.

Clécio Cardoso dos Santos questionou sobre a carta sindical e quais medidas serão tomadas com os presidentes de colônias que favorecem o recebimento do seguro defeso por não pescadores

A conselheira Bianca Maynard Barreto, representante do município de Barra dos Coqueiros, colocou o problema do fechamento do acesso às praias no município, que prejudica os pescadores, como uma problemática que precisa ser resolvida pelos órgãos ambientais do estado. Ainda segundo ela, “a presença da Superintendência da Pesca foi de grande importância por esclarecer muitas dúvidas em relação às ações das colônias, além da Declaração de Aptidão ao Pronaf (para acesso a políticas públicas) e do seguro defeso”.

A conselheira Elisângela Silva dos Santos criticou as colônias e afirmou que as mesmas não têm realizado atividades que desenvolvam e melhorem a vida do pescador

Outra que opinou sobre a presença dos representantes foi a conselheira Assilene Tavares dos Santos, que representa o município de Indiaroba. “Achei importante a presença deles, mas também percebemos que eles desconhecem os nossos problemas”. Para ela, o presidente da Federação de Pescadores do Estado de Sergipe, José Marcos, também esclareceu muitas dúvidas dos pescadores.

O presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe José Marcos esteve presente na reunião e tirou dúvidas dos conselheiros sobre o seguro defeso

A presença da ADEMA e da Superintendência da Pesca foi uma reivindicação dos delegados e conselheiros do PEAC decorrente de um debate sobre conflitos ambientais durante o último Encontro do PEAC, ocorrido em dezembro de 2014, com a participação de representantes da Superintendência do IBAMA em Sergipe e da Fundação Oswaldo Cruz.