Técnicos do Observatório Social de Royalties participam de capacitação com representante da ANP

• Por PEAC
• 14-05-2015

O representante da ANP, Rodrigo Valente Serra, dialogou com os presentes sobre pagamento, distribuição, aplicação e controle dos royalties provenientes da produção de petróleo e gás

Realizado no campus de São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe – UFS, o evento contou também com a presença de moradores de Pirambu que são membros do Grupo de Trabalho do Observatório e de profissionais das equipes da UFS e da Petrobras envolvidos com o PEAC.

Participaram da formação técnicos da UFS, Petrobras e moradores de Pirambu que estão envolvidos com o Projeto do PEAC Observatório Social dos Royalties

A partir da pergunta norteadora “Por que a indústria do petróleo paga royalties?”, Rodrigo Serra fez uma reflexão sobre o período da redemocratização do Brasil, que foi marcado também por disputas, entre a União, Estados e Municípios, pela democratização do uso dos recursos financeiros. Nesse contexto ganharam ênfase às discussões em torno dos royalties, associadas às possíveis formas de aplicação. “Um fato importante é entender que foi uma conquista os royalties chegarem aos municípios e que isto não tem similar internacional. Esta forma de distribuição pode não durar para sempre – ela pode acabar, pois se trata de um debate e uma disputa política”, disse Rodrigo.

Rodrigo Serra desenvolveu as suas atividades através de perguntas norteadoras e ajudou os técnicos a refletir a respeito do recurso

Rodrigo fez um relato de todo o processo político que levou à legislação que se tem hoje no Brasil, que sofreu alterações recentes relacionadas com o Pré-Sal e que, para novos contratos dessa área, terá consequências importantes quanto à disponibilidade de recursos para a saúde e educação. Suas explicações possibilitaram aos participantes ter uma melhor compreensão dos diferentes tipos de contrato, bem como dos critérios que determinam os percentuais de royalties que são distribuídos.

Rodrigo também explicou o rateio (distribuição) das participações governamentais no ano 2014

O coordenador do projeto, Daniel Nakabayashi, destacou a qualificação do palestrante, que, além de compor o quadro da ANP – que regula a indústria de petróleo -, tem um histórico anterior de vínculo com o tema dos royalties. “Antes, em sua carreira acadêmica, ele já vinha construindo espaços como o projeto InfoRoyalties, realizado nos municípios da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro”. Para ele, a complexidade do tema exige a preocupação com a qualificação da equipe executora.

Por ser um tema bastante discutido, os técnicos que desenvolvem o PEAC destacam que royalties é um tema complexo e que exige qualificação

O professor Frederico Loureiro, que é consultor técnico do PEAC e participou da capacitação, ressalta que os royalties são uma questão central de todo o licenciamento. “Seja qual for o projeto ou a condicionante sempre acontece discussão sobre os royalties. Sem dúvida nenhuma, este é um momento informativo absolutamente fundamental, não só para o Observatório, que obviamente depende disto de forma mais direta, mas para todo o PEAC”, disse Frederico.