Conselheiros titulares e suplentes do PEAC participam de capacitação sobre conflitos ambientais

• Por PEAC
• 09-06-2015

Conselheiros e suplentes estiveram reunidos nos dias 28 e 29 de maio para participar da atividade anual de capacitação. Desta vez, com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e trocar experiências sobre conflitos ambientais sob a perspectiva da experiência dos movimentos sociais. Os representantes das comunidades da área de abrangência do PEAC conheceram experiências de movimentos sociais no Brasil, como também o depoimento de moradores da comunidade de Resina, localizada em Brejo Grande/SE.

A coordenadora dos projetos de mitigação do PEAC, Profª. Josiane Soares, iniciou as atividades com os conselheiros

As atividades iniciais envolveram a contextualização dos participantes nas temáticas já desenvolvidas nos momentos formativos realizados nas reuniões ordinárias, além da explanação de uma das coordenadoras dos projetos de mitigação do PEAC, Profª. Josiane Soares, da Universidade Federal de Sergipe, que abordou os determinantes que desencadeiam os conflitos sociais, bem como as formas de enfrentamento possíveis. Também foram utilizados documentários que ilustraram conhecidos conflitos ambientais, a exemplo da usina de Belo Monte, do Movimento dos Atingidos por Barragens e do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais.

Os participantes, dividos em grupos, discutiram e apresentaram as temáticas sobre conflitos ambientais já discutidos no conselho

Colaborou também para o curso o agrônomo Jorge Rabanal, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. “Discutimos como as pessoas se estruturam para fazer uma grande luta. Acho que eles podem fazer uma pauta de luta e viabilizar que essas comunidades permaneçam nos locais em que vivem. A grosso modo, as pessoas perceberam que dentro de um conflito se faz necessário o embate político. E elas têm que perceber qual o embate político que existe em cada comunidade para se conseguir avançar”, enfatizou Jorge.

Jorge Rabanal compartilhou as experiências do MST com os representantes das comunidades situadas na costa de Sergipe e norte da Bahia

Para a conselheira suplente do PEAC Maria Adelvam Silva de Jesus, “a formação foi muito proveitosa para nos situar os motivos das lutas de muitos movimentos, a exemplo do Movimento dos Sem Terra”. Já para o conselheiro titular Grimaldo Santos Campos, esta foi uma oportunidade a mais de aprendizado. “Entendi que não podemos conflitar sem ter informação de como vamos entrar ou criar a situação. Este curso nos permitiu entender que o termo conflito não está associado necessariamente à guerra e os depoimentos dos moradores de Resina possibilitaram entender que o conflito pode acontecer de maneira pacífica”.

O curso contou com a participação efetiva dos conselheiros e dos membros das equipes técnicas

De acordo com a técnica do PEAC que desenvolve as atividades de assessoria junto ao Conselho Gestor, Ana Régia Oliveira, “a formação foi importante por que trouxe para os conselheiros exemplos práticos da luta de diversos grupos”. Ela considerou a presença dos representantes de Resina como o ponto alto da formação. “Foi o momento em que os conselheiros mais participaram porque se identificaram com a luta, com a região e com as pessoas que falaram”, relatou a técnica. 

Dinâmicas também foram realizadas com o objetivo de favorecer o entendimento dos presentes quanto ao espírito da luta

Conflito em Resina 

Representantes da comunidade quilombola de Resina, localizada no município de Brejo Grande/SE, estiveram presentes na capacitação para compartilhar a história de resistência em favor da permanência de centenas de agricultores e pescadores artesanais nas terras onde nasceram, formaram família e cultivam parte de sua alimentação e sustento.

Representantes da comunidade quilombola de Resina estiveram presentes na formação e testemunharam sobre o conflito vivido na região de Brejo Grande/SE

De acordo com um laudo feito pela Fundação Palmares – órgão responsável por averiguar as origens das terras remanescentes de quilombos – a região está ocupada por comunidades de origem quilombola há mais de cem anos. Após a identificação foi encaminhado ao INCRA um pedido de titularização das terras, que desde o ano de 2012 aguarda a regulamentação. Atualmente Resina é formada por mais de 40 famílias que, desde o ano de 2010, brigam na justiça pelo direito de permanecer na terra. Mas foi uma ação judicial do ano de 2012 que culminou na desapropriação de uma faixa de 70 hectares a favor da comunidade, área na qual eles produzem arroz, para consumo e comercialização, e pescam o peixe para o próprio consumo.

Conselheiros presentes se solidarizaram a causa dos moradores de Resina