Conselheiros do PEAC discutem uso sustentável dos centros comunitários durante reunião ordinária

• Por PEAC
• 03-09-2015

“Centos comunitários e suas formas de uso: o que fazer para a sustentabilidade desses centros?”. Esta foi a principal pauta de discussão da 12ª reunião ordinária do Conselho Gestor do PEAC, realizada nos dias 28 e 29 de agosto, em Aracaju, e que contou com a participação dos ex-conselheiros do PEAC Marcos Paulo dos Santos e Domingos Lisboa para compartilhar a experiência de gestão dos centros regionais sul e norte, respectivamente.

Conselheiros do PEAC na plenária da 12ª Reunião Ordinária realizada em Aracaju

Dentre os projetos de compensação já aprovados pelas comunidades da área de abrangência do PEAC, a maior parte é de construção de centros comunitários. Entre reformas e construções, já foram entregues 10 prédios em todas as regiões atendidas pelo programa. A pauta foi motivada pela constatação de que muitos dos centros não vêm sendo utilizados conforme as determinações dos planos de uso e gestão aprovados pelas próprias comunidades antes mesmo da entrega do imóvel.

Segundo o conselheiro pelo município de Indiaroba, Osvaldo Gomes, o uso dos centros comunitários é motivo de preocupação quando pensado como um bem que deve buscar atender a todos. “Este é um fato que vem me preocupando por ver nos arredores da minha comunidade projetos que já foram entregues às comunidades, que estão de mãos atadas sem saber o que fazer com esses centros”, relata Osvaldo.

Conselheiro Maxuel Barbosa considera de grande importância que as comunidades discutam sobre a utilidade do projeto de compensação para os moradores da localidade

O conselheiro Maxuel Barbosa, de Jandaíra (BA), destacou a importância de a comunidade discutir a viabilidade da compensação eleita. “No início pensamos em uma fábrica de polpa de frutas, mas depois analisamos e achamos melhor construir um centro para atender as três associações existentes na comunidade e que precisam de um local para abrigar as suas sedes”, disse o conselheiro, lembrando ainda que, uma vez entregue, o centro é de total responsabilidade das comunidades.

O conselheiro Antônio dos Santos, de Santa Luzia do Itanhi, falou sobre o centro da comunidade de Cajazeiras, naquele município. Para ele, o bem foi importante por garantir um local apropriado para reuniões e atividades sociais da comunidade, mas não está funcionando como deveria. “Pedimos um centro comunitário porque não tínhamos espaço para nos reunir, pois na maioria das vezes nos reunimos na casa de farinha ou no colégio. Infelizmente, as pessoas que estão à frente da associação não estão sabendo gerir o centro e hoje em Cajazeiras o centro está fechado no cadeado. Foi necessário ir até o fórum da cidade para ter o direito de acesso garantido”, relatou.

Maria Izaltina defende que o Plano de Uso e Gestão dos centros seja respeitado

A negação de acesso aos centros também foi citada pela conselheira Maria Izaltina Santos, de Brejo Grande. “Esta discussão veio à tona por sabermos do caso de seu Antônio e de outras comunidades em que o acesso ao bem comum está sendo negado. O conselheiro tem um importante papel nas discussões e cobrança junto à Petrobras e o acesso de qualquer pessoa da comunidade está garantido no Plano de Uso e Gestão”, frisou.

Algumas formas de utilização dos centros foram sugeridas com o objetivo de beneficiar a comunidade. A conselheira Adilma Gomes, de Aracaju, citou algumas delas. “Além de reuniões, podemos utilizar o centro para o reforço escolar das crianças, qualificação profissional e atendimento médico”. Já Clécio Cardoso, conselheiro pelo Conde (BA), citou como exemplo positivo o centro já entregue no seu município, construído na comunidade de Siribinha. “Tem centro de artesanato, eventos, fornecimento de alimentação para os eventos, polo para universidade à distância e biblioteca”.

O conselheiro Clécio Cardoso apresentou formas de utilização com o objetivo de adquirir renda e garantir a educação escolar dos comunitários

Para a técnica Elaine Souza, assessora do Conselho Gestor, a problemática pede uma maior ação dos conselheiros em seus municípios. “Sabemos que cada comunidade tem a sua particularidade, contudo, elas precisam estar cientes dos custos para a manutenção necessária. Seria importante que os conselheiros visitassem os centros e mantivessem um diálogo com os responsáveis com o objetivo de saber os motivos pelos quais os centros não estão funcionando como previsto”, propôs Elaine.

Experiência dos centros regionais

O ex-conselheiro do PEAC e atual presidente da Associação de Artesanato e Apicultores dos Povoados Tigre e Junça, responsável pela gestão centro comunitário regional norte, Domingos Lisboa, apresentou um resumo das atividades realizadas no centro no ano de 2014. Segundo ele, os jovens da comunidade tiveram acesso a cursos técnicos, capacitações e oficinas ministradas no imóvel. Somente o curso de informática certificou 144 pessoas no ano de 2015. Domingos falou ainda das parcerias para obtenção de recursos financeiros e sobre as dificuldades da gestão e manutenção do centro.

Domingos Lisboa demonstrou aos presentes os frutos das articulações realizadas e os benefícios adquiridos pelos moradores de Tigre (Pacatuba/SE)

Já Marcos Paulo dos Santos comentou os desafios enfrentados na gestão do centro regional sul, erguido no Assentamento Sete Brejos, em Indiaroba. Ele citou as parcerias firmadas com diversas instituições, além dos cursos de capacitação de jovens e mulheres já realizados. Enfatizou também a importância do centro para os cursos de formação que foram necessários para a reestruturação da fábrica de polpa de frutas, projeto de compensação da comunidade.

Marcos Paulo dos Santos destacou, em sua explanação, que as comunidades devem se preparar para arcar com os custos de manutenção necessários aos centros

Os centros regionais Norte e Sul foram erguidos como projetos estruturantes – denominação criada pelo Ibama para os centros comunitários que têm por finalidade propiciar um local adequado à realização das atividades de mitigação nas comunidades, em regiões carentes desse tipo de estrutura.

Transição

A reunião também contou com a presença das professoras do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Sergipe, Márcia Eliane Silva Carvalho e Maria do Socorro Ferreira da Silva, que assumirão o projeto de Desenvolvimento Social do PEAC até o início do próximo ano. Até lá, será tocado pelo Departamento de Serviço Social por meio do convênio entre a instituição de ensino, sua fundação de pesquisa (Fapese) e a Petrobras, que vem sendo renovado entre as partes desde o ano de 2009.

(Esq. p/ dir.) Professoras Maria do Socorro Ferreira da Silva e Márcia Eliane Silva Carvalho acompanhando as discussões da reunião mensal do Conselho Gestor do PEAC