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Entre os meses de julho a setembro foram realizadas, pelas equipes envolvidas com os projetos de mitigação do PEAC, as mobilizações e reuniões para eleição de representantes (delegados) das 95 comunidades integrantes do programa. Cerca de 80 comunitários, entre pescadores, marisqueiras, mangabeiras, agricultores e outros moradores das comunidades costeiras de Sergipe e região norte da Bahia, participarão dos cursos preparatórios para o VIII Encontro do PEAC.
Técnico Pedro Alves em mobilização realizada porta a porta na comunidade de Santa Izabel (Pirambu)
Os representantes eleitos por região ficaram assim distribuídos: 24 representantes para a região Sergipe Norte, que compreende os municípios de Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Pacatuba e Pirambu; 25 representantes para a Sergipe Centro, formado pelos municípios de Itaporanga D’Ajuda, Aracaju e São Cristóvão; e 31 representantes para as regiões Sergipe Sul e Bahia Norte, que engloba os municípios de Indiaroba, Estância, Santa Luzia do Itanhi, Jandaíra (BA) e Conde (BA). Devido ao histórico de fragilização comunitária em Pacatuba, Pirambu e Barra dos Coqueiros, não foi possível realizar reunião de eleição em uma comunidade dos dois primeiros municípios e em duas deste último.
Reunião de eleição conduzida pelo técnico Jailson Ramos na comunidade de Costa Azul (Jandaíra/BA)
A intervenção de conselheiros atuais e de gestões anteriores contribui para o processo de eleição dos delegados. Conforme a técnica que promoveu as reuniões em São Cristóvão, Tamires Barros, a participação dos atuais conselheiros foi de grande importância. “Durante todo esse processo eleitoral foi marcante a participação dos conselheiros titulares e suplentes do município, levando informações, principalmente, sobre os projetos de compensação que ainda não foram executados. Sem sombra de dúvida, as reuniões deste ano foram marcadas por grandes discussões sobre as ações de compensação”, relatou Tamires.
Técnica Tamires Barros e o conselheiro do PEAC Gilvan Bispo de Jesus em reunião realizada na comunidade de Arame I (São Cristóvão)
A demora na execução dos projetos de compensação tem causado a desmobilização de algumas comunidades, a exemplo da sede de Estância, que ficou sem representação. Por outro lado, comunidades habitualmente pouco mobilizadas desta vez compreenderam a importância da participação e elegeram representantes, “as reuniões na região sul superaram a expectativa em número de pessoas, inclusive comunidades que têm histórico de não ter reunião, como Ouricuri e Gravatá, estão com seus representantes eleitos”, informou a técnica Elaine Souza.
Eleição de conselheiros
A oitava edição do Encontro do PEAC, que ocorrerá de 27 a 29 de novembro, tem como objetivo principal a eleição dos novos representantes para o Conselho Gestor, com a possibilidade de renovação de até 50% dos atuais conselheiros.
A representante do Brejão dos Negros (Brejo Grande), Advanilda Gaspar dos Santos, acredita que na condição de conselheira pode reivindicar a execução dos projetos nas comunidades
Todos os representantes eleitos devem participar dos cursos preparatórios, a serem realizados em Aracaju (para a Região Centro), no Centro Comunitário Norte, em Pacatuba, para a Região Sergipe Norte, e no Centro Comunitário Sul, em Indiaroba, para Sergipe Sul e Bahia Norte, respectivamente nos dias 23, 24 e 25 de outubro. Os cursos serão importantes para que os novos representantes possam ter uma melhor compreensão sobre o papel do Conselho Gestor no PEAC.
A conselheira representante do município de Pacatuba Josiete Santos falou aos presentes sobre o papel do representante comunitário na reunião da comunidade de Tigre
A delegada eleita pela comunidade de Tigre (Pacatuba), Mayara Pinheiro dos Santos, acredita que, caso seja eleita para integrar o conselho gestor, poderá trazer melhorias para a comunidade. Já a representante eleita pela comunidade de Brejão dos Negros (Brejo Grande), Advanilda Gaspar dos Santos, disse que tem a expectativa de ajudar a agilizar a execução de projetos de compensação para que possam beneficiar as comunidades.
O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.