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Como desdobramento da formação sobre conflitos ambientais realizada no mês de maio deste ano, os conselheiros realizaram, no dia 3/10, uma visita guiada com o objetivo de conhecer a realidade da comunidade quilombola de Resina, localizada em Brejo Grande (SE).
Representantes da comunidade falam sobre o histórico de conflitos e a importância da organização para o enfrentamento
Conduzidos pelo presidente da associação local, Enéias Rosa dos Santos, e pelas conselheiras Maria aparecida Xavier e Maria Izaltina Santos, os visitantes conheceram a atual área que pertence aos quilombolas, as dificuldades de acesso à área de cerca de 90 hectares onde é feito o plantio de arroz, realizado sob o regime de grupos de famílias que dividem os gastos e a renda, e o acampamento construído com o objetivo de proteger a plantação.
O plantio do arroz é a cultura que tem destaque na comunidade. No ano de 2013 bateram recorde de produção em Sergipe.
Durante a visita, Enéias falou sobre a importância da organização e união da comunidade para resisitir às intimações, processos, ameaças, às cercas cortadas e à destruição das plantações por animais. “Em termos de desenvolvimento, a comunidade buscou energia, casa de telha, avanços no conhecimento, viagens e na comunhão de entre todos”, informou o presidente da associação.
O presidente da associação local Enéias Rosa conversou com os conselheiros e tirou dúvidas
Principal incentivador da visita, o conselheiro Luciano Valério comentou a realidade dos quilombolas. “Chamou-me a atenção quando eles fizeram aquele pronunciamento no curso de formação e fiquei curioso de conhecer esta realidade de perto. Aqui conhecemos como eles se organizam e como utilizam a compensação do PEAC”.
O deslocamento pela comunidade foi realizado com o trator, adquirido através de projeto de compensação do PEAC
Para a técnica Elaine Souza que assessora o Conselho Gestor, a visita guiada permitiu que os conselheiros conhecessem a experiência do conflito e a importância da união da comunidade. “A organização é o primeiro passo para brigar pelos direitos e fazer o enfrentamento”, destaca Elaine.
Os visitantes conheceram as riquezas naturais de Resina e da foz do Rio São Francisco
Como parte da visita, os conselheiros ainda percorreram de barco o rio São Francisco, no trecho que margeia a comunidade até a foz, entre Sergipe e Alagoas, quando puderam contemplar a visão privilegiada dos moradores de Resina e as riquezas naturais da região. Após o almoço, os visitantes desfrutaram de doces caseiros, além de apreciar o artesanato de barro local.
Conselheiros também apreciaram o artesanato e a culinária local
Direito ao título das terras
Segundo a conselheira Maria Izaltina, uma audiência pública foi realizada no dia 05/11, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de discutir denúncias de irregularidades no processo de certificação da área quilombola de Brejão dos Negros (Brejo Grande/SE). De acordo com a conselheira, a postura da comunidade “é se defender e não atacar”.
Maria Izaltina falou sobre o requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado recebido pela comunidade para debater, em audiência pública, supostas irregularidades no processo de identificação da comunidade quilombola de Brejão dos Negros
Atualmente Resina é formada por mais de 40 famílias que, desde o ano de 2010, brigam na Justiça pelo direito de permanecer na terra. O processo de delimitação da área quilombola de Brejão dos Negros, de aproximadamente 8 mil hectares, teve início no ano de 2012 e, até o momento, os remanescentes dos quilombolas aguardam a regulamentação que garante a permanência nas terras habitadas por seus ancestrais.
O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.