PEAC realiza oitava edição do Encontro Anual e elege 4ª gestão do Conselho Gestor

• Por PEAC
• 15-12-2015

Em sua oitava edição, o Encontro Anual do PEAC, realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2015, em Aracaju, reuniu cerca de 80 delegados que elegeram a 4ª gestão do Conselho Gestor, além de proporcionar debates sobre as políticas públicas de trabalho e renda para pescadores artesanais, organização comunitária para o acesso a políticas e garantia de direitos, Licenciamento Ambiental e participação comunitária.

 

Delegados representam as comunidades onde as atividades do PEAC são desenvolvidas

A mesa de abertura do encontro, realizada na noite da sexta-feira, 27/11, foi composta pela representante da 3ª Gestão do Conselho Gestor Luíza Maria Dórea, pela professora da Universidade Federal de Sergipe – UFS Naílsa Araújo, pelo gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Petrobras de Sergipe e Alagoas, Roberto Theobald, e pelo analista ambiental da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do IBAMA , Carlos Eduardo Martins Silva.

(Esq. p/ dir.) Luíza Maria Dórea, Naílsa Araújo, Roberto Theobald e Carlos Eduardo Martins Silva

 

Para Roberto Theobald, o cenário atual do programa é de desafios. “O cenário atual da indústria do petróleo e do país amplia o desafio de moldar as necessidades, expectativas e os compromissos com as comunidades que envolvem o PEAC a esta nova realidade. Para nós é muito importante que este encontro tenha sucesso e continuamos reconhecendo a importância do PEAC e reforçando o nosso compromisso com a sua implantação”.

 

Mesa de Debates

Participantes da 8ª edição do Encontro discutiram, no primeiro dia de atividades, temáticas associadas à realidades dos pescadores artesanais e pequenos agricultores

No dia 28, na primeira mesa de exposição e debate os delegados puderam conhecer políticas públicas voltadas para o pescador artesanal e para o pequeno agricultor, entre projetos e programas desenvolvidos pelo extinto Ministério da Pesca e Aquicultura. “O objetivo da exposição foi tornar as políticas conhecidas para facilitar o acesso. Esperamos que os pescadores e agricultores possam se organizar, porque o acesso a esses programas requer um nível de organização, que muitas vezes é difícil de se encontrar nas comunidades”,  informou o técnico do PEAC Jaílson Ramos.

O técnico do PEAC Jailson Ramos foi o facilitador da mesa Políticas Públicas. Programas e Projetos do governo federal foram apresentados aos presentes, ressaltando as características, formas de acesso e problemáticas

 

As atividades tiveram sequência com o debate sobre organização comunitária. As experiências de enfrentamento dos conflitos da comunidade de Resina (Brejo Grande), da organização do Movimento das Marisqueiras de Sergipe e das ações do Observatório Social dos Royalties, projeto desenvolvido em Pirambu, foram apresentadas por meio de vídeos, seguido de interação sobre os temas com a plenária, que pôde esclarecer dúvidas e se posicionar sobre os assuntos.

A exibição de vídeos depoimentos permitiu situar os representantes das demais comunidades envolvidas com PEAC sobre as problemáticas vivida e o enfrentamento realizado

O presidente da Associação de Moradores de Resina, Enéias Rosa dos Santos, falou sobre a oportunidade de discutir a experiência da comunidade. “Nós somos excluídos, mal vistos, a política pública não chega até nós e se nós não arregaçarmos as mangas e buscarmos os nossos direitos não vamos ser atendidos. Precisamos de educação, saneamento básico, habitação, saúde e se não nos somarmos não vamos alcançar. O caminho é a organização”, enfatizou.

Enéias Rosa dos Santos falou sobre a importância da organização da comunidade para o enfrentamento dos conflitos em Resina (Brejo Grande/SE)

 

Conduzida pelos representantes do IBAMA Carlos Eduardo Martins e Cecília Gonçalves, e pelo consultor Frederico Loureiro, a mesa sobre licenciamento ambiental e participação comunitária abordou as atividades produtivas que requerem licenciamento e o caráter participativo necessário ao processo de concessão de licença, além da necessidade de organização e participação qualificada dos pescadores. No que se refere ao PEAC, foi discutida a importância de sua execução por uma universidade pública e a garantia da autonomia e diálogo no processo educativo.

A mesa composta pelos representantes do IBAMA e o consultor Frederico Loureiro destacou o caráter participativo necessário ao processo de concessão de licença

 

Frederico Loureiro considera que a educação ambiental no licenciamento é um importante instrumento de transformação da sociedade. “A gente continua apostando que a educação ambiental, como uma condicionante de licença e um instrumento do licenciamento é fundamental para trazer este componente social e humano para dentro da discussão ambiental. Infelizmente, de modo geral, os órgãos ambientais olham para o processo de licenciamento como uma questão estritamente técnica, gerencial. Então a educação ambiental foi um meio que se encontrou e que tem se mostrado muito efetivo – e o PEAC é um exemplo disso”.

Segundo Frederico a educação ambiental é uma importante ferramenta do processo de licenciamento por trazer o componente social e humano para dentro da discussão ambiental.

 

O balanço dos projetos de compensação teve início com a exibição de um vídeo sobre a experiência bem sucedida do projeto realizado na comunidade de Resina e depoimentos sobre a experiência do projeto da comunidade de Sítio do Conde (Bahia), cujo resultado não aconteceu conforme o previsto. O técnico Rafael Araújo, da equipe dos projetos de compensação, apresentou as atividades desenvolvidas em 2015 e o novo calendário de execuções dos projetos estruturantes e de compensação.

O balanço das atividades da compensação destacou as atividades realizadas em 2015 e o novo calendário de execuções para 2016

 

Os conselheiros da terceira gestão também apresentaram, de maneira descontraída, as atividades realizadas no ano de 2015, como a participação em 15 reuniões ordinárias, grupos de trabalho, cursos de formação, intercâmbios e elaboração de documentos cobrando ações da Petrobras e do órgão licenciador – fato que que foi importante para assegurar a presença dos técnicos do IBAMA no VIII Encontro do PEAC.

 

 

Eleição da 4ª Gestão

No último dia de atividades, os delegados se reuniram para a definição dos representantes por município

Os representantes da chapa Desistir Nunca, Lutar Sempre!, composta por 23 titulares e igual número de suplentes, se reuniram para a definição das propostas de ação da 4ª gestão

A manhã do dia 29 esteve voltada para a discussão sobre as propostas de candidatura ao Conselho Gestor, seguida pela reunião da chapa por município para a preparação do programa de gestão e inscrição de chapas. Aprovado por unanimidade, o programa da chapa Desistir Nunca, Lutar Sempre!, composta por 23 titulares e igual número de suplentes, foi apresentado e aprovado. No turno da tarde, houve a posse e a diplomação dos conselheiros e suplentes da 4ª Gestão do Conselho Gestor do PEAC.

A chapa e as propostas foram aprovadas por unanimidade pela plenária

 

Ênio Rabelo, que foi conselheiro da segunda gestão e compôs a chapa vencedora para a quarta gestão representando o município de Pirambu, falou sobre o seu retorno: “achei a gestão passada positiva pelo empenho dos conselheiros, que se doaram ao máximo para que este programa continue. O meu retorno se dá pela falta de comprometimento de alguns comunitários e a gente vem aqui se empenhar e devolver a credibilidade de nosso município dentro do Conselho Gestor”.

Ênio Rabelo, que foi conselheiro da segunda gestão e retorna para a quarta, busca auxiliar a continuidade dos projetos no município de Pirambu

 

Para a representante do IBAMA Cecília Gonçalves, o encontro foi muito proveitoso. “Conseguimos eleger a quarta gestão do conselho e eles conseguiram incorporar no plano de trabalho deles muitas coisas que discutimos durante o encontro, que foi justamente tentar desfocar um pouco da compensação e chegar mais nas comunidades, se envolver com os movimentos nacionais e regionais e aumentar a participação do conselho dentro dessas comunidades. Foi possível também ao IBAMA, que não participou ativamente do encontro passado, observar como estão andando os projetos e avaliamos positivamente tudo o que aconteceu aqui”, avaliou.

Os representantes do IBAMA avaliaram positivamente a organização e envolvimento dos participantes no Encontro

 

Renovação

As atividades do PEAC desenvolvidas pela UFS terão novas coordenadoras no próximo convênio a ser assinado em breve com a Petrobras. As atividades migrarão do departamento de Serviço Social, onde estavam sob a responsabilidade das professoras Naílsa Araújo e Josiane Soares, para o departamento de Geografia, onde serão conduzidas por uma equipe sob coordenação das professoras Maria do Socorro Ferreira da Silva e Márcia Eliane Silva Carvalho.

Segundo o representante do IBAMA Carlos Eduardo Martins, é uma vitória a execução desses projetos permanecer dentro da UFS. “Achamos que a relação desses projetos com uma universidade é muito melhor. Lamentamos a saída das professoras do Serviço Social e saudamos a chegada das professoras da Geografia, ao tempo que desejamos que boa parte da equipe que hoje vem desenvolvendo esses projetos continue, pois entendemos que a mudança da equipe é uma ruptura significativa no andamento das atividades”, finalizou.