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Na segunda reunião ordinária do Conselho Gestor do PEAC em 2016, realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro, os conselheiros conheceram o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), um programa federal criado em 2004 para implementar a produção de biocombustíveis com foco na inclusão social e no desenvolvimento regional. A apresentação do tema foi feita por Ashton Brazil, representante da Petrobras Biocombustível (PBio), que destacou como uma das orientações obrigatórias do Programa a inclusão dos agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel.
Segundo Ashton, para que a empresa obtenha o Selo Combustível Social na região Nordeste, 30% da matéria-prima deve advir da agricultura familiar. Buscando atender a essa premissa, a Petrobras Biocombustível compra na região diversas culturas como mamona, girassol, dendê, entre outros, de modo a assegurar o respeito a diversidade agrocultural local. Em Sergipe e Alagoas a PBio faz a aquisição do coco seco desde setembro de 2015 por meio de contratos firmados com a Cooperafir, em Sergipe, e Cooperativa Pindorama, em Alagoas.
Na proposta do representante da PBio, enquanto lideranças que atuam num programa com as características do PEAC, os conselheiros poderiam contribuir na articulação e o fomento nas comunidades com perfil produtivo para cultura do coco, buscando ampliar o número de comunidades parceiras. “O coco é uma cultura perene e está presente em toda região, mas não existe uma organização social dos produtores. A atuação dos conselheiros pode ajudar a identificarmos as lideranças das comunidades que vão nos ajudar a organizar”, disse o representante.
Em Taboa, o projeto conta com a participação do Sr. Raimundo Amaro da Silva, ex-conselheiro do PEAC
Na oportunidade foi discutida ainda a importância da comercialização através de cooperativas que, uma vez contratadas, tornam-se uma alternativa ao atravessador, com melhora do preço de revenda. Para Ashton, entre os vários desafios enfrentados pelo PNPB no estado, o aumento do número de cooperativas parceiras é um dos principais a serem vencidos.
Além da exposição da PBio, os conselheiros conversaram com o diretor da Cooperafir (Cooperativa de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Familiares de Indiaroba e Região Ltda), Aguinaldo do Nascimento Santos, que destacou o exemplo da parceria realizada com os agricultores da região sul de Sergipe. Ela possibilitou a organização da colheita e o processo de beneficiamento, resultando em produtos como o leite de coco, óleo e coco ralado, com valor agregado para a alimentação escolar e o mercado em geral.
O conselheiro representante do município de Santa Luzia do Itanhi, Antônio Costa de Souza, ficou entusiasmado com a proposta e aposta em um novo ciclo da cultura do coco em Sergipe. “Esta proposta da Petrobras Biocombustível é de grande importância para os agricultores por gerar renda e vender o coco por um valor melhor. Então vamos ver o que estes novos compradores que estão chegando podem trazer de melhor para os agricultores”.
O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.