IBAMA participa de reunião e discute projetos de compensação

• Por PEAC
• 15-06-2016

A indisponibilidade de terrenos em algumas comunidades para a realização de projetos de compensação que envolvem construções, tem sido uma preocupação de todos os envolvidos com o PEAC. Em busca de soluções, desde 2015 tem havido uma discussão direcionada, envolvendo o IBAMA. Assim, em agosto do ano passado, três conselheiros participaram de reunião que aconteceu no IBAMA/CGPEG (RJ), com representantes da Petrobras apontando os principais problemas encontrados.

Como resultado, o IBAMA solicitou um documento mais detalhado da situação dos projetos, a ser feitos pelos conselheiros e equipe técnica. Esse documento foi enviado para o IBAMA e aguardava-se um posicionamento do órgão ambiental. A conclusão do material foi apresentado na última reunião do Conselho Gestor, realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2016, e que contou com a participação da Analista Cecília Barbosa.

Cecília justificou a demora em se manifestar sobre as questões dos projetos de compensação em razão de uma demanda do Ministério Público Federal em Sergipe sobre atrasos nas compensações, para cujo atendimento a equipe do IBAMA precisou fazer um levantamento detalhado de todo o histórico do processo. Isto levou mais tempo do que o normal por conta da extinção da UALAE, em Aracaju, e da transferência do acompanhamento do PEAC para a CGPEG, no Rio. Como desdobramento do atendimento da demanda do Ministério Público, o IBAMA se comprometeu a emitir cinco pareceres técnicos com o intuito de elucidar questões e dar novas orientações para a condução e execução dos projetos de compensação, além de outros assuntos pertinentes. O primeiro desses pareceres tratará de projetos já concluídos, que aguardam a aprovação final do IBAMA. O segundo parecer deverá atualizar orientações sobre projetos que já haviam sido aprovados pelo IBAMA e o terceiro, tratará de projetos pendentes que não dependem de terrenos.

Os projetos que dependem de terreno serão tratados no quarto parecer, que levará em conta a real capacidade das comunidades receberem projetos que envolvam construções, a exemplo de centros comunitários e unidades de beneficiamento de pescado, e que requeiram uma boa organização social para fazer a sua gestão. De um total de 36 projetos cuja execução ainda depende de terrenos, com a discussão feita com os conselheiros concluiu-se que, para a maioria deles, existem boas perspectivas de se conseguir terrenos, por doações públicas ou privadas. Mas restariam ainda 14 projetos para os quais não se tem uma solução para a aquisição dos terrenos. O IBAMA antecipou que isto não implicará em alguma decisão automática que leve a uma obrigação de aquisição por parte da Petrobras e que uma avaliação de possibilidades alternativas será feita caso a caso, podendo eventualmente se chegar a uma alteração de demanda.

O quinto parecer a ser emitido pelo IBAMA deverá fazer uma avaliação mais específica sobre a questão de atrasos nos projetos.

Cecília ressaltou a importância do protagonismo dos conselheiros na busca de soluções para os impasses encontrados e avaliou como muito positivo o trabalho que a equipe técnica do PEAC tem feito com eles para discutir detalhes da situação dos projetos de cada município e identificar ações que possam ser diligenciadas pelos conselheiros. Como resultado desse trabalho, já é possível resgistrar um envolvimento bem maior de conselheiros na solução de pendências envolvendo documentos e associações, na viabilização de doações privadas e em reuniões junto ao poder público em busca da doação de terrenos.

            Está prevista a presença da representante do IBAMA na reunião ordinária do Conselho, a ser realizada nos dias 22 e 23 de julho de 2016, para trazer novidades sobre a elaboração dos pareceres técnicos e continuar dialogando com os conselheiros e equipe técnica.