Equipes apresentam planos de trabalho em reunião do Conselho Gestor

• Por PEAC
• 08-08-2016

Continuidade das ações desenvolvidas e transversalidade nos trabalhos entre as equipes. São estas, duas das principais premissas que nortearão planos de trabalho dos projetos de mitigação do PEAC até 2017. As informações foram repassadas aos conselheiros, na última reunião do Conselho Gestor, ocorrida nos dias 22 e 23 de julho, em Estância.

Na ocasião, as equipes técnicas apresentaram os objetivos e ações que farão parte dos planos de execução. O Projeto de Organização e Fortalecimento Sociopolítico das Marisqueiras no Litoral de Sergipe, por exemplo, apontou a necessidade do fortalecimento, auto-organização do Movimento das Marisqueiras de Sergipe e a sua fundação. O Observatório Social dos Royalties, visará a consolidação do projeto com ações de capacitação para o Grupo de Trabalho constituído em 2015, a continuidade dos estudos dos índices sociais de Pirambu, além do trabalho efetivo com a juventude do município. Já o Projeto Conselho Gestor passará por algumas mudanças.

Transversalidade

Nos últimos dois anos, o trabalho com a Educomunicação assumiu papel importante no programa permitindo a mobilização social, maior envolvimento dos comunitários e a troca de informações a partir da comunicação popular.

No novo plano de trabalho – que já se encontra em execução – as experiências trazidas pelo Observatório Social dos Royalties se estenderão para os demais projetos, visando maior participação das Marisqueiras e dos Conselheiros e, principalmente, a produção de conteúdos relacionados com a realidade vivida no Estado. Espera-se que a troca entre as equipes técnicas permita uma melhor compreensão sobre os projetos desenvolvidos e as principais problemáticas.

Conselho Gestor

O novo plano de trabalho traz consigo alterações consideráveis quanto à frequência e ao formato de atividades do Conselho Gestor. As reuniões ordinárias do conselho, por exemplo, que aconteciam mensalmente, agora acontecerão a cada dois meses.

Os conselheiros presentes em reunião manifestaram discordância a respeito da nova proposta, sob o argumento de que uma menor freqüência de encontros pode prejudicar o acompanhamento dos projetos de compensação, já que há um atraso significativo em sua execução.

No entanto, o representante da Petrobras, Luís Sávio Sousa, defendeu que a medida de alterar a freqüência das reuniões, visa, por outro lado, permitir que a equipe técnica tenha disponibilidade para desenvolver trabalhos de maneira direta com as comunidades.

“Essa medida (alteração da reunião) visa permitir que as equipes acompanhem as comunidades de perto, como já vem acontecendo com a assessoria técnica em relação à gestão de projetos e ao acesso a políticas públicas”, afirma Sávio.

Outra modificação importante refere-se ao Encontro do PEAC. Realizado anualmente, o encontro terá novo formato este ano, com reuniões regionais e em menor porte. Segundo Sávio, esta configuração se alinha com a diretriz do IBAMA de promover mudanças no atual formato do Conselho Gestor, buscando um novo desenho que possibilite a participação comunitária, considerando também o cenário futuro de conclusão dos projetos de compensação.

“As compensações têm dominado a atenção dos conselheiros, em prejuízo de um maior envolvimento com as ações de mitigação. Com a conclusão das compensações, vislumbra-se um papel diferente para as lideranças que compõem o Conselho Gestor, possivelmente em algum arranjo em torno das realidades regionais. Portanto, ao se promover alterações, o que se pretende é estimular reflexões importantes sobre o formato e objetivos do Conselho Gestor”, conclui.

Seguindo as novas orientações, a próxima reunião do Conselho Gestor acontecerá em setembro. Em outubro haverá um curso de capacitação e, em novembro, ocorrerá a última reunião do ano, antecedendo os encontros regionais, previstos para a primeira quinzena de dezembro.

Um grupo de trabalho (GT) com seis Conselheiros foi constituído para, junto com a equipe técnica, construir propostas para os encontros regionais.