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PEAC retoma projetos de Compensação

  • 19-11-2016

Em outubro deste ano, foi retomada a execução dos projetos de compensação no âmbito do PEAC. Ao todo, 22 projetos de compensação e estruturantes foram iniciados através da assinatura de um Convênio, entre a Petrobras, Sociedade Semear e as entidades comunitárias gestoras dos projetos.

Desde 2014 os projetos estavam paralisados devido a problemas com o formato de contratação feito pela Petrobras. No entanto, esse impasse foi superado.

Os 22 projetos iniciados consistem, principalmente, em construções de sedes de entidades e construções de centros comunitários. Ainda contam também, com aquisições de veículos e tratores.

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Vale destacar que,  além dos 22 projetos, existem mais três projetos em   processo de contratação do convênio com o Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP).  A previsão é que as contratações ocorram ainda este ano.

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Sendo assim, no final de 2017 somar-se-ão 25 projetos em andamento. Segundo a Petrobras, há previsão para a execução de mais sete projetos em outubro de 2017.

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Em paralelo, no primeiro semestre de 2017, os esforços da Petrobras estarão focados na apresentação, ao IBAMA,  de estudo de viabilidade de compra e levantamento de terrenos para 12 comunidades, indicadas pelo Conselho Gestor.  Essas ações estão de acordo com o cronograma apresentado pela Petrobras ao IBAMA e o Ministério Público Federal (MPF).

 

Programa Peac

O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.