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Em outubro deste ano, foi retomada a execução dos projetos de compensação no âmbito do PEAC. Ao todo, 22 projetos de compensação e estruturantes foram iniciados através da assinatura de um Convênio, entre a Petrobras, Sociedade Semear e as entidades comunitárias gestoras dos projetos.
Desde 2014 os projetos estavam paralisados devido a problemas com o formato de contratação feito pela Petrobras. No entanto, esse impasse foi superado.
Os 22 projetos iniciados consistem, principalmente, em construções de sedes de entidades e construções de centros comunitários. Ainda contam também, com aquisições de veículos e tratores.
Vale destacar que, além dos 22 projetos, existem mais três projetos em processo de contratação do convênio com o Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP). A previsão é que as contratações ocorram ainda este ano.
Sendo assim, no final de 2017 somar-se-ão 25 projetos em andamento. Segundo a Petrobras, há previsão para a execução de mais sete projetos em outubro de 2017.
Em paralelo, no primeiro semestre de 2017, os esforços da Petrobras estarão focados na apresentação, ao IBAMA, de estudo de viabilidade de compra e levantamento de terrenos para 12 comunidades, indicadas pelo Conselho Gestor. Essas ações estão de acordo com o cronograma apresentado pela Petrobras ao IBAMA e o Ministério Público Federal (MPF).
O Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) incentiva o fortalecimento dos Territórios de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais. A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.