Marisqueiras de Sergipe discutem saúde laboral em oficina

• Por PEAC
• 01-02-2017

As mulheres pescadoras da área de abrangência do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC), em Sergipe, discutiram a saúde laboral das trabalhadoras da pesca artesanal em oficina realizada, em 18 de janeiro, na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Participaram da oficina setenta e sete trabalhadoras da pesca em Sergipe provenientes de todo o território pesqueiro do Estado de Sergipe abrangido pelo PEAC.

O objetivo da oficina foi possibilitar a interlocução entre grupos de pescadoras marisqueiras que participam ou já participaram de atividades de educação ambiental no PEAC e pesquisadores da área de Saúde para elaboração de estratégias de organização política de forma mais ampliada em prol da garantia do direito à saúde pública de qualidade, viabilizar informações acerca do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Previdência Social e ampliar o processo de coletivização das reivindicações e estratégias de luta das marisqueiras para a melhoria das suas condições de vida e de trabalho em especial através da participação destas em espaços de controle social do SUS.

A oficina teve início com a apresentação de uma mística conduzida pelas representantes da Comissão Articuladora do Movimento das Marisqueiras de Sergipe (MMS), cujas mulheres cantaram o Hino das Marisqueiras, composto pelo Comunicador Social e poeta Pedro Bomba, a partir de suas realidades na pesca em Sergipe.

Sou, sou Marisqueira

Rainha do mangue sou guerreira

Sou, sou Marisqueira

Mulher de lutar batalhadeira

Vem mulher lute e emancipe

Somos as marisqueiras de Sergipe

(Trecho do Hino das Marisqueiras)

“Essa palestra foi uma conquista nossa, do Movimento das Marisqueiras. O movimento só nos enriquece. Ele está nos ensinando sobre mobilização, valorização, como batalhar pelas coisas que a gente quer, aprender como ir atrás. Ele está nos dando ferramentas para crescer”, definiu a trabalhadora marisqueira, Geonísia Vieira Dias (Dona Nice), moradora da comunidade de Muculanduba, em Estância.

Dona Nice fala sobre as conquistas do Movimento das Marisqueiras de Sergipe.

A oficina foi idealizada pelas marisqueiras em um encontro realizado sobre os Territórios Pesqueiros ocorrido nos dias 31.10 e 01.11.16, na cidade de Propriá-SE. A ação foi concretizada graças ao firme apoio da equipe do Departamento de Geografia da UFS responsável pela execução do Projeto de Organização e Fortalecimento Sociopolítico das Marisqueiras do litoral de Sergipe (pois não era uma ação prevista no projeto para acontecer por agora) e foi fruto do compromisso firmado entre o a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), a comissão articuladora do Movimento das Marisqueiras de Sergipe (MMS) e o PEAC.

A palestra sobre a saúde laboral das trabalhadoras da pesca foi conduzida pelo médico e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dr. Paulo Giovane Lopes Pena e contou com a presença da líder do Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais do Brasil (MPP), Marizélia Lopes, pescadora, moradora da Ilha de Maré localizada próximo a Salvador (BA), e da representante da Coordenação Nacional das Mulheres Pescadoras e do Conselho Nacional de Saúde, Elionice Conceição Sacramento, pescadora, moradora do município de Salinas da Margarida (BA).

Professor Dr. Paulo Giovane Lopes Pena conduziu a palestra sobre saúde laboral.

A primeira palestra da oficina foi intitulada “Os riscos no trabalho da pesca artesanal”. A partir do diálogo com o professor, pautadas com as questões levantadas a partir da exposição, as marisqueiras e pescadoras se dividiram em Grupos de Trabalho (GTs), para discutir o dia-a-dia da mariscagem, os riscos, perigos e acidentes aos quais estão expostas durante as suas  jornadas de trabalho. No Brasil, atualmente, existem cerca de um milhão de trabalhadoras e trabalhadores da Pesca, de acordo com dados do Ministério da Previdência. No entanto, não existem políticas públicas específicas para esse segmento.

Saúde das trabalhadoras da pesca em Sergipe

As marisqueiras se dividiram em cinco grupos e fizeram um levantamento sobre as atividades desenvolvidas na cadeia produtiva do marisco. Na dinâmica, elas identificaram os riscos e perigos presentes na atividade da pesca artesanal e, por fim, discutiram as formas de organização coletiva para o reconhecimento e tratamento das doenças e acidentes relacionados ao trabalho e para a conquista dos direitos trabalhistas e previdenciários.

“Eu não aguento pegar peso, caem as coisas da minha mão fácil. Isso aqui (apontando para o antebraço) está dormente, estou perdendo o tato. Eu preciso ir ao médico para ver o que é. É do camarão e do gelo. Quando a gente está trabalhando a gente sente as mãos dormentes, tem as machas vermelhas e os ferimentos.” Maria Salvadora (Salvinha) – Marisqueira (Município de Pirambu- Região Norte).

“Na pesca a gente não usa repelente, nós usamos gás, querosene. A roupa, quando tem uma camisa de manga comprida, a gente ainda bota, quando não, vai com a roupa comum. Não tem protetor solar, não tem acessório para os pés, mãos, cabeça e olhos. Não temos nenhum acessório de beneficio. Não tem esses equipamentos de proteção individual que a gente sabe que é necessário para desenvolvermos a atividade da pesca”. Ana Rute Rocha – Marisqueira (Município de Tibúrcio, região Sul).”

Foram identificados riscos potenciais de acidentes por falta de equipamentos de proteção individual na execução do trabalho das pescadoras. Cortes nas mãos e nas pernas, riscos de perfuração ocular, de afogamento, infecções urinárias e problemas de varizes, entre outros. Ainda na mesma dinâmica, as trabalhadoras identificaram por meio de um desenho do corpo humano os locais onde mais sentem dores relacionadas à sua forma de trabalho, dores nos braços, nos pulsos, nas pernas, na coluna e na nuca foram as mais citadas na realidade encontrada no estado de Sergipe.

Elionice Sacramento, representante do Conselho Nacional de Saúde, falou sobre a importância dos estudos sobre as doenças na atividade laboral.

Sobre a identificação dessas doenças na atividade laboral da pesca Elionice Sacramento explicou que “a Universidade Federal da Bahia é pioneira nesse assunto, inclusive lançou em 2013 a primeira literatura de forma organizada, que traz o estudo bem completo sobre esses processos de adoecimento, mas para que a gente possa avançar tanto em processos de melhoria da nossa saúde, a gente tem que ter acesso a equipamentos de proteção individual, bem como acesso a recursos que minimizem o risco de acidentes de trabalho. A gente precisa de novas pesquisas, a gente precisa de investimentos em novas tecnologias, então esse debate precisa ser acessado por diversas estruturas, os PSFs (Programa de Saúde da Família) precisam estar cientes disso, os conselhos municipais de saúde. A gente precisa fazer o controle social, trazer essa discussão em conferências para avançarmos nessa questão”, explicou a representante do Conselho Nacional de Saúde, Elionice Sacramento.

Resultados dos Grupos de Trabalho

Após os grupos de trabalho, Dr. Paulo palestrou sobre “A prevenção das doenças laborais e os cuidados na execução do trabalho da pesca artesanal”. Com os exemplos dados pelas marisqueiras por meio de ilustração em cartolina com a identificação dos locais onde elas mais sentiam dores, o professor compartilhou métodos de prevenção de doenças laborais e explicou a importância do uso de equipamentos de proteção individual (EPI’s).

Direitos Trabalhistas da mulher pescadora e marisqueira

A terceira palestra foi sobre “As políticas de saúde e Previdência Social e os direitos das trabalhadoras da pesca artesanal”. Para Dr. Paulo, é importante que cada estado faça um levantamento sobre a realidade das trabalhadoras da pesca, pois o sistema de Previdência Social só consegue mensurar o impacto dos acidentes na saúde entre os trabalhadores formais.

“Quando a gente passa a ter conhecimentos sobre os nossos direitos a gente passa a ter direito e a se identificar como uma trabalhadora como outra qualquer e passa a ter os mesmos direitos que as trabalhadoras e os trabalhadores têm. É com muita felicidade que eu vejo a realização dessa oficina aqui em Sergipe porque esse tipo de ação nos fortalece e fortalece o nosso movimento, estamos rodando o Brasil fazendo esse trabalho de levar informação e formação às pescadoras e marisqueiras e as mulheres estão passando a reivindicar os direitos trabalhistas que elas dispõem como qualquer outro trabalhador”, explicou Marizélia Lopes, que tem dado um apoio decisivo para a fundação do MMS.