Primeiro Encontro Regional do PEAC acontece na região sul de Sergipe

• Por PEAC
• 04-02-2017

No dia 21 de janeiro de 2017, a região sul de Sergipe recebeu o primeiro Encontro Regional do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC), no Centro Comunitário Regional Sul, em Sete Brejos, Indiaroba.

Participaram do evento membros e suplentes do Conselho Gestor do PEAC e delegados representantes da região sul, além dos integrantes da equipe técnica do PEAC, tanto da Petrobras, quanto da UFS, cujo Departamento de Geografia é quem está atualmente à frente da execução dos projetos de mitigação do PEAC.

O principal objetivo dos Encontros Regionais é o estímulo a uma maior organização comunitária, a partir de um envolvimento mais efetivo dos conselheiros com as respectivas bases comunitárias. Para tanto, a própria realização do Encontro já contou com um maior protagonismo dos Conselheiros que, desde setembro de 2016, participaram de Grupos de Trabalho de preparação para o evento. Os Conselheiros Djalma José de Jesus, Clécio Cardoso dos Santos, Josiane Souza Santos e Enio Pereira Rabelo conduziram todas as atividades durante o encontro com o apoio da equipe técnica do PEAC.

Os comunitários identificaram conflitos e discutiram sobre formas de organização para possíveis enfrentamentos, mesmo cientes de suas dificuldades e da divergência de interesses dos diversos atores sociais envolvidos. O tema “Conflitos socioambientais” foi escolhido por ser algo que afeta a vida de todos os envolvidos.

Alzeni Freitas palestrando sobre os conflitos socioambientais

Assim, os encontros que aconteciam anualmente, reunindo todas as regiões de abrangência do PEAC, ganharam este novo formato em 2017 com o propósito de aumentar a participação comunitária em torno da discussão e busca de solução de conflitos característicos de cada região.

Para isto, foi muito importante a palestra de Alzeni Freitas Tomaz, Bacharel em Direito, educadora popular e pesquisadora junto aos povos e comunidades tradicionais. Com as provocações feitas por ela os representantes das comunidades refletiram de maneira crítica sobre os conflitos ambientais na conjuntura nacional, num contexto que é de perda de direitos sociais e privatização das águas, com o avanço dos impactos correlacionados à degradação dos territórios tradicionais e perda de identidade da comunidade pesqueira.

“Estamos em um momento histórico muito difícil, principalmente para as comunidades tradicionais. Algumas dessas comunidades se encontram em um processo de maior vulnerabilidade, como os pescadores e as pescadoras artesanais que estão sofrendo todas as agruras do capital e o processo está acelerando cada vez mais. Então, se a gente não fizer processos de formação, para provocar os pescadores a terem processos de formação emancipatória e mais crítica, nós vamos estar fadados ao desaparecimento dessas comunidades”, explicou Alzeni sobre a proposta da sua palestra no encontro.

Alzeni também trouxe informações sobre legislação ambiental, além de relatos de experiências de outras comunidades pesqueiras, que sentem na pele os impactos socioambientais de várias atividades. Ela explicou que as ações coletivas têm sido determinantes para garantir a luta por direitos sociais das comunidades, mediante intervenções qualificadas.

Para a líder comunitária residente na praia de Siribinha, município de Conde, na Bahia, Elisângela Silva dos Santos, conhecida como Lia, o encontro estava lembrando a música de Geraldo Vandré. “Caminhando e cantando e seguindo a canção, somos todos iguais. Aqui é uma oportunidade de darmos os braços e de desenvolvermos ações efetivas de combate aos crimes ambientais em nossas comunidades”, avaliou Lia.

Seguindo a metodologia do Encontro, que foi construída com os Conselheiros, os comunitários, de forma muito participativa, identificaram os principais impactos e priorizaram aqueles considerados mais importantes, que foram: impactos da carcinicultura, desmatamento de manguezais, perda de direitos, privatização das águas e especulação imobiliária. A partir daí, organizaram-se em três grupos para aprofundar a discussão, identificando causas, principais atores e possíveis encaminhamentos, entre os quais se destacam: a criação de um projeto de lei para proibir a carcinicultura, a distribuição de placas informativas sobre as áreas de preservação, denúncias dos crimes ambientais com o registro de imagens e a articulação entre as comunidades da região sul para a criação do comitê de bacias hidrográficas.

Comunitários apresentando os pontos que foram discutidos

Maria do Socorro, coordenadora do PEAC, além de colaborar com informações, instigou a tomada de encaminhamentos para sistematizar o enfrentamento dos conflitos. “O que podemos fazer enquanto Conselho Gestor?”. A professora também salientou a relevância de dar visibilidade aos crimes ambientais. “É preciso que esses conflitos cheguem aos meios de comunicação para um fortalecimento das ações de conscientização e combate a essa realidade”, explicou.

Também fez parte do Encontro a elaboração e distribuição do Guia de Bolso sobre denúncias de crimes ambientais, material produzido pela equipe de Comunicação do PEAC, a partir de demanda dos Grupos de Trabalho realizados com os Conselheiros. No guia de bolso consta uma lista de contatos de órgãos responsáveis pela fiscalização de crimes ambientais. O Conselheiro Djalma fez a apresentação do guia durante o Encontro.

Ainda como parte da programação os presentes avaliaram a qualidade do evento através de dinâmica simplificada e mais de 90% dos votos foram classificando o Encontro Regional como excelente e bom, incluindo a avaliação de aspectos como qualidade da palestra, participação dos comunitários entre outros relevantes para a avaliação e melhoria dos próximos encontros.