PEAC

Região Norte Sergipana recebe Encontro Regional do Conselho Gestor do PEAC

6 de fevereiro de 2017

 

Pescadores da região Norte participam de encontro sobre conflitos socioambientais

Pescadores da região Norte participam de encontro sobre conflitos socioambientais

                                                                                         Aqui na minha terra quando o vento sopra

Deixa o povo feliz, alegra o coração

Aqui na minha terra quando o vento sopra

Infla a vela do barco na navegação

(Trecho da música “O vento da minha Terra” de Lula Teles- Pirambu)

 

No dia 28 de janeiro de 2017, foi a vez da região norte sergipana receber o Encontro Regional  do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC). O tema do encontro foi o mesmo das demais regiões, Conflitos Socioambientais, porém, são as pessoas com suas singularidades e grau de participação que dão a cor e o tom do evento. Há conflitos que são semelhantes aos de outras regiões, mas há particularidades regionais a serem trabalhadas pelas comunidades.

Participaram do evento membros efetivos e suplentes do Conselho Gestor do PEAC e outros representantes das comunidades da região Norte, além das equipes técnicas da Petrobras e da UFS reponsáveis pela execução do Programa. Dando destaque aos valores culturais locais, a abertura do evento contou com a participação do músico e compositor Lula Teles, que apresentou as canções “O vento da minha terra” e “Lagoa Redonda”, – ambas retratam em versos melodiosos as peculiaridades da região norte e das suas belezas naturais.

O Encontro foi conduzido pelos conselheiros Ênio Pereira, da comunidade de Aguilhadas localizada no município de Pirambu, que fez o cerimonial do evento e por Marivalda Domingos, residente na comunidade de Junça, e por Maria de Fátima moradora da comunidade de Santana dos Frades, ambas representantes do município de Pacatuba. Adilma Santos, da comunidade de Farolândia, em Aracaju, e Antonio Costa, da comunidade de Cajazeiras, em Santa Luzia do Itanhy, representantes do Conselho Gestor das Regiões Centro e Sul também participaram do Encontro na Região Norte com contribuições e intercâmbio de informações.

Ênio Pereira destaca a qualidade dos Encontros, a organização e condução pelos conselheiros e a participação dos comunitários, que também enriqueceu muito o primeiro encontro, realizado na Região Sul (clique aqui para mais informações). “Eu participei dos dois Encontro Regionais, o da Região sul, com os companheiros do Sul e agora o da Região Norte, que é a minha região e estou muito satisfeito com o que vejo. Os conselheiros e os comunitários empenhados em discutir os nossos problemas socioambientais, que não são poucos, e todo mundo aqui está comprometido em participar, seja falando, seja ajudando a organizar, é uma oportunidade única de nos encontrarmos para buscarmos juntos solução para os nossos problemas e para nos unirmos mais enquanto comunidade”, avaliou o conselheiro.

Situação do território pesqueiro no Brasil e Conflitos Socioambientais na região Norte sergipana

Eu quero sombra e quero água fresca

Quero o encanto de um lugar sincero, quero a natureza.

Quero acordar e ver o sol raiar

No horizonte deste imenso mar

Por entre as dunas quando eu caminhar quero a brisa perfeita

Nas águas calmas quero me banhar

Em suas lagoas também navegar

Na cachoeira ou riacho um mergulho, quero me encantar

(Trecho da música “Lagoa Redonda” de Lula Teles- Pirambu)

Atualmente 141 mil famílias vivem da pesca no Brasil, no âmbito do Governo Federal, esses pescadores estão sendo impactados diretamente pelo Decreto nº 8.424/2015, pois está previsto no texto que só serão consideradas pescadoras e pescadores àqueles que têm atividade da pesca como atividade laboral exclusiva. Isso é um problema grande, pois exclui as marisqueiras e as mulheres que trabalham na pesca e complementam renda no artesanato da palha, por exemplo.

Estimulados pela palestra de Alzeni Freitas Tomaz, jurista, educadora popular e membro do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), os representantes dos municípios de Brejo Grande, Pacatuba, Pirambu e Barra dos Coqueiros refletiram de maneira crítica sobre os conflitos ambientais na conjuntura nacional, sobre as modificações que estão acontecendo no âmbito do licenciamento ambiental (tornando o processo mais permissivo em relação às exigências ambientais), sobre a perda de direitos sociais e a privatização das águas.

Reunidos em grupos, os comunitários discutiram os conflitos ambientais com mais profundidade

Reunidos em grupos, os comunitários discutiram os conflitos ambientais com mais profundidade

Alzeni fez críticas às políticas de compensação (por entender que de fato não compensam os danos socioambientais causados por empreendimentos), conversou sobre violações de Direitos Humanos, avanço dos impactos correlacionados à degradação dos territórios tradicionais e perda de identidade da comunidade pesqueira. Ela também trouxe informações sobre legislação ambiental, além de relatos sobre seu contato com outras comunidades, o que fez aumentar o interesse e a participação dos presentes, que sentem na pele os impactos socioambientais de politicas e empreendimentos que não levam em conta os direitos de populações tradicionais.

A região norte sergipana está com o território da pesca seriamente comprometido pelos  interesses de diversos atores sociais, desde o pescador que é convencido a montar tanque de carcinicultura, estimulado pelo poder público, até o fechamento da foz de rios e a secagem das lagoas devido ao uso indiscriminado para irrigação de grandes latifúndios. O mesmo Lula Teles, autor das músicas nas quais descrevem as belezas de Pirambu, reconhece que se o desenvolvimento predatório continuar do jeito que está em sua região, as belezas de seu município serão descritas apenas nos versos das suas canções.

“O assoreamento do rio Japaratuba nos causa impactos muito fortes, os homens ainda conseguem pescar de barco na Barra e em Aracaju, mas as mulheres não têm mais onde pescar”, explicou o compositor.

Rosangela dos Santos, residente na comunidade de Santana dos Frades, explicou o estado deplorável que se encontra a Lagoa da Canoa. “Antigamente a gente pescava na lagoa da Canoa, mas puxaram tanto a água de lá que primeiro os peixes morreram e agora ela está secando todinha”, narrou.

Assim como no Encontro Regional Sul, no Norte houve uma participação intensa dos comunitários em todas as atividades e foram identificados os principais conflitos, sendo priorizados como mais importantes os seguintes: a carcinicultura, o fechamento dos portos, o assoreamento dos rios e o turismo. Para o enfrentamento destes conflitos ficou encaminhado que os moradores da região farão denúncias aos órgãos ambientais e enviarão fotos e vídeos para o grupo na rede social Whatsapp e que será realizada uma rádio feira no município de Pacatuba em data a ser definida na próxima reunião do Conselho Gestor.







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