Conselheiros do PEAC participam de intercâmbio em três estados
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18-09-2013
Com o objetivo de conhecer a realidade sobre a criação de ostras e funcionamento e organização comunitária de uma Reserva Extrativista (RESEX), além da experiência de projetos voltados para controle social dos royalties, conselheiros das três regiões da área de abrangência do PEAC participaram, no mês de setembro, de intercâmbios nas cidades de Cananéia, em São Paulo, Canavieiras, na Bahia, Campos e Macaé, no Rio de Janeiro. A atividade foi uma proposição do próprio conselho, dentro das ações de caráter formativo, a serem realizadas no ano de 2013. Técnicos da Petrobras, IBAMA e UFS acompanharam os intercâmbios realizados nos três estados.
RESEX Mandira, na cidade de Cananéia, em São Paulo
Conselheiros na Universidade Estadual do Norte Fluminense
Conselheiros na comunidade de Campinhos
Entre os dias 2/9 e 5/9, o primeiro grupo de conselheiros esteve na RESEX Mandira, situada na cidade de Cananeia, a cerca de 400km da capital de São Paulo. Recebidos por uma personalidade simbólica da região, o fundador da RESEX Chico Mandira, os conselheiros foram situados quanto à criação da reserva e as principais dificuldades enfrentadas pela comunidade composta por 27 famílias. Também foram informados sobre o funcionamento da cooperativa COOPEROSTRA, os processos de cultivo, venda e administração do negócio e sobre os benefícios alcançados pela comunidade depois da delimitação da reserva. Na ocasião, houve ainda a visita aos berçários de ostra no manguezal mandirense. A ostreicultura é reconhecida, pelos comunitários do local, como principal meio de subsistência da região. O representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio que acompanhou a visita, Valtency Negrão da Silva, destacou o papel do órgão federal e a assessoria prestada à comunidade.
Conversa com Chico Mandira e representantes do ICMBio
Conhecendo a RESEX
Cultivo de Ostras
Controle Social de Royalties
O desejo de buscar meios que permitam implementar o controle social dos royalties levou outro grupo de conselheiros às cidades de Macaé e Campos dos Goytacazes, no litoral norte do Rio de Janeiro, em atividade realizada entre os dias 10 e 13. Inicialmente, os participantes conheceram a pesquisa sobre os royalties realizada pela Universidade Estadual do Norte Fluminense, situada na cidade de Campos. A autora da pesquisa, professora Denise Terra, fez uma ampla explanação sobre o estudo, destacando as questões que envolvem a destinação e utilização desses recursos nas cidades beneficiadas.
Professora Denise Terra apresentando o projeto de Controle Social dos Royalties
Em um segundo momento, o projeto “Territórios do petróleo: royalties e vigília cidadã na Bacia de Campos”, que faz parte do Programa Plataformas de Cidadania, desenvolvido pela UENF, foi apresentado aos conselheiros pelos professores Marcelo Carlos Gantos e Tereza Peixoto, quando foi detalhado o objetivo, perspectiva e metodologia adotada. Em Macaé, a caravana foi recebida na sede da Petrobras, onde conheceram os processos de exploração de petróleo e as atividades desenvolvidas na Bacia de Campos, além do Projeto Pólen, executado entre os anos de 2009 e 2012 nas cidades de Rio das Ostras e Macaé.
Conselheiros conhecem as atividades petrolíferas na Bacia de Campos
O conselheiro Domingos Lisboa falou sobre as impressões sobre as experiências dos projetos que conheceram. “A troca de experiência foi válida. Mas pude observar, juntamente com os demais colegas, que em termos de organização e participação da população realmente impactada pela exploração de petróleo e gás, Sergipe está mais avançado que o Rio de Janeiro. A experiência que conhecemos aqui está mais voltada para o acadêmico, para os gestores, e não para o público, fato que começa a acontecer agora. Essa não deixa de ser uma experiência importante e nos torna mais conscientes do importante papel que devemos realizar em nossa comunidade e em nosso estado”, relatou.
conselheiros posam para foto após conhecerem o projeto
“Territórios do petróleo: royalties e vigília cidadã na Bacia de Campos”
Reserva no sul da Bahia
A terceira caravana se dirigiu à cidade de Canavieiras, litoral sul na Bahia, onde permaneceram entre os dias 12, 13, 14 e 15 de setembro. O grupo foi recepcionado por Carlos Alberto Pinto dos Santos, secretário da Associação Mãe dos Extrativistas da Resex de Canavieiras (AMEX). Eles puderam conversar longamente sobre a importância de uma reserva para a proteção das comunidades tradicionais, os benefícios provenientes da sua implantação, as lutas e o histórico de organização e formação política da comunidade. Pontos que foram retomados no segundo dia durante a reunião ampliada do Conselho Deliberativo da RESEX Canavieiras, com a presença dos representantes de todas as comunidades que compõem a reserva, bem como os técnicos do ICMBio e de seu presidente, Roberto Vicentin.
Carlos Alberto Pinto dos Santos, o Carlinhos, em explanação sobre a RESEX Canavieiras
Conselheiros participam de reunião ampliada com a comunidades que compõem a RESEX
O conselheiro do PEAC Luciano Moura encontrou nesses dois momentos a oportunidade de responder os seus questionamentos sobre a implantação e administração de uma reserva extrativista. “Chegando lá tivemos esse conhecimento. Vimos a luta dos nativos, a negligência dos órgãos competentes e voltamos com as informações que queríamos há muito tempo e que, com certeza, é uma realidade totalmente diferente do que sabíamos”, destacou Luciano. A visita foi considerada positiva pelo também conselheiro Jonas Cardoso. “Quando chegamos à reserva de Campinhos, ali foram por terra todas as dúvidas. Ao estar ali, pude observar a mudança de vida dos moradores antes e após a RESEX. Momento muito decisivo para mim neste intercâmbio”, declarou Jonas.
Presidente do ICMBio, Roberto Vicentin, em conversa com as lideranças
Representantes em solicitação de melhorias e maior ação dos órgãos federais em suas comunidades
A reserva extrativista de Campinhos fica localizada a cerca de meia hora do município de Canavieiras, e está delimitada dentro de pequeno espaço de terra se comparada a área de mais de 100 mil hectares que compõe toda a RESEX Canavieiras, e cujo acesso ocorre somente pelo rio que banha a sede e as ilhas da região. De acordo com o nativo e também presidente da AMEX, João Gonçalves de Santana, a implantação da reserva trouxe infraestrutura, políticas públicas e projetos para o desenvolvimento da agricultura, além de melhorias no acesso à saúde e educação para as 160 famílias que residem em Campinhos.
Condução até a Reserva de Campinhos
João Gonçalves de Santana apresentou a comunidade composta por 160 famílias e os projetos atualmente em execução