PEAC

Conselho Gestor avança em direção a novos rumos durante a 11ª Reunião

8 de junho de 2017

“Nosso objetivo aqui é o enfrentamento”, disse Domenício José dos Santos, quilombola de Brejo Grande-SE, Conselheiro Gestor do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC), durante a 11ª Reunião da 4ª Gestão do Conselho Gestor, que aconteceu nos dias 27 e 28 de maio em Aracaju.

A fala de Seu Domenício reflete o amadurecimento das questões trabalhadas nos dois últimos Grupos de Trabalho (GTs), que giram em torno da discussão sobre a necessidade de apontar novos rumos ao Conselho Gestor, tomando por base a compreensão sobre o papel da Educação Ambiental Crítica no Licenciamento Ambiental das atividades marítimas de petróleo e gás, que, por sua vez, leva a melhor clareza de quem são os grupos de maior vulnerabilidade socioambiental à implantação desses empreendimentos e a necessidade de processos educativos que estimulem a organização comunitária desse público.

“O eixo que a gente tá trabalhando hoje é o enfrentamento, como os movimentos sociais fazem. Não jogar lixo no chão e economizar água é outro eixo, mas nosso objetivo é sair daqui para juntar o povo, partir para cima”, instigou Seu Domenício.

Após a reunião interna dos conselheiros, a 11ª reunião ordinária que contou também com a participação das equipes técnicas da UFS e da Petrobras teve início pela leitura e aprovação da ata da 10ª reunião, seguida por uma apresentação de fantoches feita pela equipe técnica da UFS, cujo enredo narrava o desafio de um conselheiro e de uma marisqueira na mobilização de uma pescadora desacreditada na organização comunitária, realidade vivenciada constantemente pelas lideranças.

Os conselheiros Osvaldo Gomes, Gilvan Bispo de Jesus, Seu Domenício e Joseane Santos compuseram a mesa definida pelo conselheiro Antônio Costa de Souza como “o retrato de todas as comunidades” e foi assim que tocaram a discussão “Rumos do Conselho Gestor a partir dos GTs: avanços e desafios”.

A partir da exibição do documentário “Resina”, que conta a luta da comunidade pela demarcação do território, os facilitadores da pauta  fizeram questionamentos aos demais conselheiros a respeito do PEAC, das lutas das comunidades tradicionais, do papel do licenciamento ambiental e do público alvo das ações de Educação ambiental, os grupos vulneráveis, dando caldo à discussão que se alongou até a divisão de grupos por região para aprofundamento do debate sobre os temas.

Mais discussões no segundo dia

Já o segundo dia de reunião começou com uma apresentação de Sávio Sousa,  da equipe técnica da Petrobras, sobre os empreendimentos de petróleo e gás da empresa na bacia Sergipe-Alagoas, no sentido de trazer mais informações sobre as atividades que resultam na exigência do desenvolvimento do PEAC e de sua área de abrangência,  elementos importantes para contextualizar a discussão  dofuturo do Conselho Gestor. “O Ibama tem colocado isso sempre. O mais importante é a organização comunitária e o fortalecimento das bases”, pontua Sávio.

Sávio também fez considerações sobre os impactos socioeconômicos da exploração de petróleo e gás que estão diretamente ligados às atividades do programa e retomou os principais objetivos do Projeto do Conselho e da necessidade do Projeto estar de acordo com a Nota Técnica do Ibama que aponta as diretrizes para Programas de Educação Ambiental.

Em roda de conversa, os conselheiros dialogaram sobre o que hoje não atende e o que atenderia a um novo projeto do Conselho Gestor, levando em consideração a organização e o fortalecimento comunitário. “O que não atende é o foco na compensação”, sentenciou Maxsuel Barbosa, representante de Jandaíra-BA. “O que atende é a tomada de iniciativa que o Conselho ensina, que foi a que eu tomei lá em minha comunidade”, posicionou Engle França dos Santos, representante do povoado Terra Caída, em Indiaroba-SE.

Neste dia os conselheiros ainda fizeram um balanço sobre as rádios-feiras, principal encaminhamento dos Encontros Regionais. Foram discutidos os principais resultados alcançados, dificuldades enfrentadas e desafios em torno dos pontos importantes, como a articulação entre conselheiros, suplentes e delegados; sensibilização e participação da comunidade; além da expressividade dos conselheiros e retomada da Campanha pela regularização dos territórios pesqueiros. No geral, a avaliação foi positiva, apesar dos imprevistos ocorridos.

Como em toda reunião bimensal do CG, o desenvolvimento dos projetos de mitigação e de compensação do PEAC nos últimos dois meses foi apresentado pela equipe da UFS e da Petrobras, informações disponíveis e detalhadas também na edição de abril e maio do  “Balanço PEAC”, distribuído na reunião.

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